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O governo do presidente Donald Trump está avaliando aplicar novamente punições econômicas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida utilizaria a Lei Magnitsky, uma legislação americana que permite aos Estados Unidos sancionar autoridades estrangeiras. Quando alguém é sancionado, fica impedido de fazer negócios com empresas americanas, usar bancos dos EUA e tem qualquer dinheiro ou propriedade em solo americano congelado. Moraes já foi alvo dessas sanções em julho de 2025, junto com sua esposa e um escritório de advocacia dela, mas as punições foram suspensas em dezembro passado.
O responsável por monitorar as ações de Moraes no governo americano é Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado. Ele já criticou publicamente o ministro, chamando-o de “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”. Na última terça-feira (10/3), Moraes autorizou que Beattie visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão, em Brasília. O assessor também deve se reunir com outros políticos da oposição durante sua passagem pela capital.
O principal motivo de irritação do governo Trump não é a prisão de Bolsonaro, mas sim os conflitos entre Moraes e as grandes empresas de tecnologia americanas. O caso mais emblemático ocorreu em agosto do ano passado, quando o ministro determinou o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) em todo o Brasil. A rede social, que pertence ao bilionário Elon Musk — aliado de Trump —, ficou fora do ar por 39 dias e só voltou após pagar R$ 26,8 milhões em multas e cumprir outras exigências judiciais.
Outro ponto de preocupação para os americanos é o livro escrito por Moraes, chamado “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista”. Na obra, finalista do Prêmio Jabuti, o ministro defende que redes sociais sejam regulamentadas e responsabilizadas como jornais e emissoras de TV. Para o governo Trump, essa proposta representa uma ameaça à liberdade de expressão e pode influenciar juristas de outros países a adotarem medidas semelhantes.
O Departamento de Estado teme que as ideias de Moraes ganhem força internacionalmente e prejudiquem políticos e movimentos de direita que dependem das redes sociais para se comunicar com seus apoiadores. A eventual reativação das sanções representaria um endurecimento da posição americana em relação ao Judiciário brasileiro e poderia aumentar as tensões diplomáticas entre os dois países.
(Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/eua-magnitsky-moraes).
