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O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito nesta quarta-feira (22) para participar do julgamento no STF que analisa a manutenção das prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. Os dois foram detidos em 16 de abril durante a Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades nos negócios entre o BRB e o Banco Master. Não é a primeira vez que Toffoli se afasta do caso — em março, ele já havia feito o mesmo ao analisar a prisão de Daniel Vorcaro e o pedido de instalação de uma CPI do Master.
No julgamento, os ministros Luiz Fux e André Mendonça já votaram para manter as prisões. Os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda estão pendentes. A deliberação deve ser concluída até sexta-feira (24), salvo pedido de mais tempo ou transferência para sessão presencial. A suspeição de Toffoli significa que ele reconhece ter algum motivo pessoal que poderia comprometer sua imparcialidade no caso.
No mesmo dia, o BRB aprovou em assembleia de acionistas um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões. A medida é uma tentativa de reforçar as reservas financeiras do banco público, que ficaram comprometidas após a compra de cerca de R$ 12 bilhões em ativos do Banco Master — operação investigada por suspeita de fraude. Como o governo do Distrito Federal controla 53% do banco, precisará aportar pelo menos R$ 4 bilhões.
O BRB também assinou um acordo com a gestora Quadra Capital para criar um fundo de investimento destinado a absorver os ativos problemáticos herdados do Master. A operação tem valor de referência de até R$ 15 bilhões, sendo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões pagos à vista e o restante convertido em cotas do fundo. A governadora do DF, Celina Leão, avaliou positivamente o acordo.
O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central após as investigações da Polícia Federal apontarem a criação de documentos falsos para simular ativos inexistentes. As operações com o Master fragilizaram o capital mínimo do BRB, comprometendo as reservas obrigatórias que qualquer banco precisa manter por determinação regulatória.
Apesar dos planos de recuperação anunciados, o mercado segue desconfiante sobre a real situação financeira do BRB. O caso continua em andamento tanto no STF quanto nos órgãos reguladores, com novas votações e decisões previstas para os próximos dias.
