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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo federal pode rever a chamada “taxa das blusinhas”, imposto cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. Segundo ele, a revogação é uma possibilidade, mas a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A “taxa das blusinhas” é o nome popular do imposto de importação que passou a ser aplicado em 2024 sobre encomendas internacionais de pequeno valor. Antes, compras de até US$ 50 eram isentas. Com a mudança, consumidores passaram a pagar mais caro por produtos adquiridos em sites estrangeiros.
De acordo com Boulos, a proposta original enviada pelo governo ao Congresso não previa essa taxação. Segundo ele, a cobrança foi incluída durante a tramitação no Parlamento, após pressão de empresas do varejo nacional. Mesmo assim, o presidente sancionou a lei aprovada pelos deputados e senadores.
O ministro defendeu que qualquer decisão sobre o fim da taxa deve considerar dados concretos, como o impacto na geração ou preservação de empregos e o custo para os consumidores. Ele afirmou que é necessário fazer um balanço completo antes de tomar uma decisão definitiva.
Do ponto de vista da arrecadação, o imposto reforçou o caixa federal. Entre janeiro e março deste ano, o governo arrecadou R$ 1,28 bilhão com a cobrança, valor 21,8% maior do que no mesmo período anterior, segundo a Receita Federal.
O tema divide integrantes do governo. Enquanto aliados da ala política defendem discutir a revogação, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento são contrários ao fim da medida. Entidades empresariais também se manifestaram a favor da manutenção da taxa. Até o momento, não há decisão oficial sobre mudanças na regra.
