Silvio Mendes suspende IPTU em Teresina após reclamações de aumentos abusivos e garante devolução a quem já pagou - Blog do Irmão Francisco

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta terça-feira (03) a suspensão da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) na capital piauiense. A decisão foi tomada após milhares de moradores reclamarem de aumentos considerados abusivos nos valores do imposto deste ano, que chegaram a assustar muitas famílias ao receberem os boletos.

O IPTU é um imposto anual pago por proprietários de imóveis urbanos, como casas, apartamentos e terrenos. O valor é calculado com base no tamanho, localização e características do imóvel. Os aumentos deste ano aconteceram porque a prefeitura atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV), tabela que define quanto vale cada metro quadrado em diferentes bairros da cidade. Segundo o prefeito, embora os reajustes estejam dentro da lei, muitos ficaram exagerados.

Com a suspensão, nenhum morador precisa pagar o imposto no momento. A medida vale para todos os 364 mil imóveis da cidade: os 119 mil que seriam isentos, os 41 mil que tiveram redução e os 204 mil que sofreram aumentos. O prefeito informou que enviará um novo projeto à Câmara de Vereadores para refazer os cálculos, com previsão de conclusão até abril.

A prefeitura também anunciou mudanças na forma de pagamento. A ideia é permitir o parcelamento estendido até dezembro, podendo chegar a janeiro e fevereiro do próximo ano, para que o imposto não represente um sacrifício muito grande para as famílias em um período já carregado de despesas.

Quem já pagou o IPTU deste ano terá direito à devolução caso o novo cálculo resulte em valor menor. Por exemplo: se alguém pagou 1.000 com o novo cálculo ficará 700, receberá de volta os R$ 300 pagos a mais. Se o novo cálculo for igual ou maior, o pagamento já feito será considerado como quitação total do imposto.

A Prefeitura de Teresina tem 30 dias para realizar análise técnica e propor ajustes na aplicação da tabela de valores dos imóveis. “Aqui não tem nenhum movimento que não seja garantir transparência e respeitar a população”, afirmou o prefeito Silvio Mendes ao justificar a decisão.

(Fotos: Paulo Vitor/Semcom).