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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula com líderes partidários a apresentação de uma PEC para atualizar a Lei do Impeachment, de 1950. A medida busca garantir que as mudanças feitas pelo Congresso não sejam contestadas e derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta deve manter o direito dos senadores de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. O ponto central da discussão é o quórum necessário para abrir o processo: enquanto a decisão recente do ministro Gilmar Mendes exige dois terços dos votos (54 senadores), hoje a abertura ocorre por maioria simples, com presença mínima de 41 parlamentares.
A iniciativa ganhou força após a liminar de Gilmar Mendes, que restringiu pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apenas à Procuradoria-Geral da República. Senadores afirmam que outras mudanças podem ser incluídas na PEC, como mandato para ministros e novas regras de indicação.
As discussões devem avançar nas próximas semanas e elevam a tensão entre Senado e STF.
