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O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o atual advogado-geral da União e foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A votação foi secreta e terminou com 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
Essa decisão é considerada histórica porque é a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeita um nome indicado por um presidente da República para o STF. Com a derrota, a indicação foi arquivada automaticamente, e Lula terá que escolher outra pessoa para disputar a vaga. O novo nome também precisará passar por sabatina e votação no Senado.
Antes da votação no plenário, Messias foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde respondeu a perguntas dos senadores e teve o nome aprovado por 16 votos a 11. No entanto, a aprovação na comissão é apenas uma etapa do processo. A decisão final sempre cabe ao plenário do Senado, onde o cenário se mostrou mais desfavorável.
Durante a sabatina, Messias afirmou ser contrário à ampliação do aborto e criticou o que chamou de “ativismo judicial” — quando juízes tomam decisões que, na visão de críticos, deveriam ser discutidas pelo Congresso. Ele defendeu que o Supremo deve respeitar os limites entre os Poderes e disse que a Corte precisa estar aberta a aperfeiçoamentos para manter a confiança da população.
Ao falar sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas, Messias declarou que cumpriu seu papel constitucional como chefe da Advocacia-Geral da União, pedindo providências contra os responsáveis. Ele afirmou que aquele foi um dos momentos mais difíceis de sua trajetória pública.
Jorge Messias é pernambucano, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Servidor público desde 2007, atuou em diferentes cargos no governo federal e assumiu a chefia da AGU no início do atual mandato de Lula. Ele seria o terceiro indicado do presidente ao STF neste mandato — os outros dois, Cristiano Zanin e Flávio Dino, foram aprovados pelo Senado e já integram a Corte.
