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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, declarou nesta segunda-feira (5) que o sistema de compensação para aposentados e pensionistas afetados por fraudes será implementado até a próxima semana.
Waller participou de uma entrevista na GloboNews nesta manhã. Ele também mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) requisitou celeridade para resolver a situação, que está sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a investigação, sindicatos que oferecem serviços a aposentados estavam cadastrando pessoas sem consentimento e descontando mensalidades dos benefícios do INSS. A entidade acredita que cerca de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido afetados por esses descontos, com um possível prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
“Por conta da urgência estabelecida pelo presidente, acredito que todo o plano poderá ser divulgado nesta ou na próxima semana,” afirmou Waller. “O presidente da República mandou que tudo fosse feito o mais depressa possível. Estamos agora em procedimentos internos na Casa Civil. Assim que tivermos a aprovação necessária e o consentimento de outros envolvidos, como o Supremo, CNJ, DPU e o Ministério Público Federal, daremos início ao programa de forma rápida,” disse em outra ocasião.
Gilberto Waller Júnior enfatizou que os pagamentos ainda não começaram e alertou os beneficiários sobre possíveis fraudes.
Ele acrescentou que todos os descontos das instituições estão suspensos e que, antes de retomar qualquer desconto, o INSS implementará ações para garantir a segurança dos beneficiários, que incluirão reconhecimento facial e verificação de dados usando geolocalização.
Waller também destacou que a intenção do INSS é que o financiamento para os pagamentos venha das próprias associações que estão sob investigação.
“Vamos, em primeiro lugar, buscar recursos de quem obteve lucro indevidamente. Se o montante não for suficiente para cobrir os danos, então procuraremos outras fontes para resolver essa questão que, infelizmente, foi encontrada dentro do INSS,” ressaltou.
O presidente também esclareceu que apenas aqueles com benefícios permanentes, como aposentados e pensionistas, foram afetados pela fraude, enquanto indivíduos afastados do trabalho não tiveram descontos em seus benefícios.
Responsabilização
Gilberto Waller Júnior também informou que, neste domingo (4), o INSS iniciou 13 processos de responsabilização contra pessoas jurídicas.
“Essas entidades estão mencionadas no relatório da Polícia Federal como pagadoras de subornos a funcionários públicos e também incluem empresas de fachada,” detalhou.
Essas companhias de fachada, ao começarmos o processo de responsabilização, não somente ignoramos a questão da personalidade jurídica, mas também consideramos os seus sócios como culpados. Imediatamente, encaminhamos à AGU para medidas cautelares, especialmente o bloqueio de ativos para assegurar que o dano sofrido pelos nossos beneficiários seja ressarcido”, detalhou Waller.
Ainda de acordo com o presidente do INSS, entre os grupos investigados, seis são consideradas irregulares.
“A intenção é que, após o bloqueio de bens, seja feito um pedido de autorização judicial para que possamos, de forma excepcional, utilizar esses bens apreendidos, seja através de vendas, e que também retornem aos cofres públicos para ajudar a cobrir, pelo menos em parte, os prejuízos causados a todos os aposentados e pensionistas”, explicou.
Informações sobre a fraude
Conforme a PF e a CGU, as entidades sob investigação estavam oferecendo subornos a funcionários do INSS para acessar informações dos beneficiários.
Há relatos de aposentados que foram filiados a mais de uma entidade no mesmo dia. A liberação de descontos “em massa” pelo INSS, sem a autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator que contribuiu para a “explosão” de fraudes.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na sexta-feira (2). O governo avaliou que houve negligência por parte de Lupi. Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros avisos em junho de 2023 e demorou quase um ano para tomar providências.
Alessandro Stefanutto, que era o presidente do INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido na semana passada. Ele foi alvo de uma operação da PF para coletar evidências da fraude.
