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Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho aponta que 37,11 milhões de brasileiros com carteira assinada trabalham mais de 41 horas por semana. Esse número representa 73,7% dos 50,32 milhões de trabalhadores formais registrados no país e corresponde ao grupo que poderá ser beneficiado com a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
A proposta em debate no Congresso Nacional prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. Com a mudança, a carga horária semanal seria reduzida, garantindo mais tempo de descanso sem alteração no salário.
Segundo o governo, a maioria dos empregados formais está na faixa de jornada mais longa, enquanto 9,24 milhões trabalham entre 31 e 40 horas por semana. Outros grupos têm jornadas menores, mas não seriam os principais impactados pela proposta.
A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e agora segue para análise no Senado Federal. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores.
Caso seja confirmada, a redução ocorrerá de forma gradual. As primeiras duas horas deverão ser reduzidas até dois meses após a promulgação da PEC, e as duas horas restantes em até 12 meses depois.
Se aprovada definitivamente, a mudança poderá alterar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros, reduzindo a carga semanal de trabalho e ampliando o tempo de descanso.
