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A Receita Federal anunciou nesta semana que prepara uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar os novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária. O sistema será responsável por recolher impostos, permitir abatimentos ao longo da cadeia produtiva e viabilizar o cashback para a população de baixa renda.
De acordo com o Fisco, a ferramenta será 150 vezes maior que o Pix, já que deverá processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano. A comparação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas: “No Pix, você tem apenas quem envia, quem recebe e o valor. Na nota fiscal, há muitas outras informações sobre produto, crédito e emissão. Cada documento tem um volume muito maior”, explicou.
A plataforma será a base para a cobrança dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA), que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Ela fará o cálculo automático dos tributos devidos, permitirá o abatimento de impostos já pagos em etapas anteriores e garantirá que a arrecadação seja feita no destino, onde o bem ou serviço é consumido.
Um dos módulos centrais será o split payment, que dividirá em tempo real o valor pago entre União, estados e municípios. A expectativa é reduzir a sonegação e evitar fraudes conhecidas como “noteiras” — empresas de fachada usadas para emitir notas falsas.
Segundo especialistas, o mecanismo pode acrescentar R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões anuais à arrecadação, valores hoje perdidos em sonegação. A Receita afirma que não haverá aumento da carga tributária, mas sim melhora na eficiência da fiscalização, com menos autuações e mais qualidade nas verificações.
Além disso, a plataforma contará com uma calculadora oficial para auxiliar empresários no preenchimento das notas fiscais. Caso seja identificado algum erro, o sistema informará imediatamente, permitindo correção antes de autuações.
O projeto já está em fase de testes com cerca de 500 empresas-piloto. A previsão é de início em 2026, com uma alíquota simbólica de 1% que poderá ser abatida em outros tributos.
A partir de 2027, o sistema será utilizado integralmente para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS e à Cofins. Entre 2029 e 2032, ocorrerá a transição gradual do ICMS e ISS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo a Receita, milhares de técnicos do órgão, desenvolvedores do Serpro, especialistas do setor financeiro e engenheiros de grandes empresas de tecnologia trabalham no desenvolvimento da plataforma.
