QEdu e Iede revelam: 329 mil crianças seguem fora da pré-escola mesmo com matrícula obrigatória no Brasil - Blog do Irmão Francisco

Dez anos após se tornar obrigatória por lei, a pré-escola ainda não é uma realidade para todos no Brasil. Uma análise detalhada do portal QEdu, baseada em indicadores do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), revela que cerca de 329 mil crianças de 4 e 5 anos continuam fora das salas de aula em todo o país.

Os dados mostram que 16% dos municípios brasileiros não conseguem matricular sequer 90% das crianças nessa faixa etária. A desigualdade regional é gritante: na região Norte, 29% das cidades apresentam cobertura insuficiente, um índice quase três vezes maior do que o registrado na região Sul, onde o déficit atinge apenas 11% dos municípios.

O estudo destaca que o problema persiste inclusive em grandes centros urbanos. Enquanto capitais como São Paulo, Vitória, Belo Horizonte e Curitiba atingiram 100% de atendimento, outras cidades registram números preocupantes, como Maceió (64,8%), João Pessoa (73,4%) e Belém (74,8%).

A localização geográfica e a renda familiar continuam sendo barreiras para o aprendizado. Crianças que vivem em áreas rurais ou pertencem a famílias mais pobres enfrentam muito mais obstáculos para garantir uma vaga, evidenciando que a obrigatoriedade legal ainda esbarra em limitações de oferta e logística.

Além da falta de vagas, a precariedade das escolas é outro ponto crítico apontado pelo levantamento. Apenas 17% das unidades públicas de educação infantil possuem infraestrutura básica adequada. Muitas funcionam sem rede de esgoto ou coleta de lixo, e a maioria carece de bibliotecas, parques infantis ou áreas verdes.

O cenário das creches (0 a 3 anos) é ainda mais desafiador, com 81% dos municípios registrando atendimento inferior a 60%. O Iede reforça que o Brasil precisa de investimentos urgentes para que o direito à educação infantil, garantido pela Constituição, saia do papel e chegue a todas as famílias brasileiras.