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A Justiça Federal no Maranhão virou alvo de críticas de advogados que relatam lentidão excessiva na tramitação de processos. As queixas se concentram principalmente nas varas localizadas na região conhecida como “Areinha”, em São Luís, onde milhares de casos envolvendo INSS, Caixa Econômica e outros órgãos federais aguardam julgamento.
Nos bastidores, a convocação de juízes federais maranhenses para trabalhar temporariamente em Brasília é apontada como possível causa do problema. A prática é legal e regulamentada pelo Conselho da Justiça Federal, servindo para ajudar tribunais superiores como STJ, STF e TRF-1 a dar conta do volume de processos. Porém, quando um magistrado é convocado, ele deixa de atuar nas varas de origem, reduzindo a capacidade de julgamento local.
O impacto recai diretamente sobre os cidadãos que aguardam decisões judiciais. Aposentados esperam mais tempo por benefícios negados pelo INSS, trabalhadores aguardam liberação de FGTS e famílias ficam sem solução para disputas com órgãos federais. Processo parado significa pessoa esperando por uma resposta que não chega.
O assunto, que antes ficava restrito às conversas entre profissionais do Direito, agora ganha contornos políticos e institucionais. Cresce a pressão para que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão se posicione oficialmente sobre a situação e cobre explicações da Justiça Federal.
Até o momento, não há manifestação oficial da OAB-MA nem da Justiça Federal sobre as críticas. O episódio, porém, expõe uma tensão crescente entre as demandas dos tribunais superiores em Brasília e a realidade enfrentada por advogados e cidadãos no Maranhão.
A situação levanta questionamentos sobre a efetividade da prestação jurisdicional no estado e sobre como equilibrar as necessidades nacionais do Judiciário sem prejudicar o atendimento à população local que depende da Justiça Federal para resolver questões essenciais do dia a dia.
(Fonte: Blog Crítica Cotidiana).
