Principais mensagens de Moraes na abertura do julgamento da trama golpista: coação, impunidade e pacificação - Blog do Irmão Francisco

O ministro relator da ação penal relacionada à conspiração golpista, Alexandre de Moraes, deu início ao julgamento nesta terça-feira (2) com um discurso que enviou mensagens contra a tentativa de desestabilização democrática promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo de julgamento teve início na manhã desta terça e poderá se prolongar até o dia 12 de setembro, data em que está agendada a última sessão para a avaliação do caso.

O ministro respondeu às críticas feitas pelos aliados de Bolsonaro quanto à rapidez do andamento do processo.

Moraes mencionou que a ação penal seguiu o mesmo procedimento das outras 1.630 ações iniciadas a respeito da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

O ministro trouxe à tona o histórico de tentativas de ruptura democrática no Brasil, afirmando que o Supremo “só pode lamentar” mais uma nova tentativa de golpe de Estado, que pretendia instaurar uma verdadeira ditadura no país.

“Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são alternativas para a pacificação, pois o caminho que parece mais simples, e que na verdade é apenas aparente, a impunidade, deixa marcas traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como o passado recente do Brasil infelizmente evidencia”.

Pacificação

Em sua declaração inicial, Moraes destacou que a pacificação da nação depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições.

O ministro ressaltou que é imprescindível não confundir pacificação com “a covardia do apaziguamento, que se refere à impunidade”.

“Respeitar a Constituição Federal e, mais importante, isso significa um incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”.

Embora não tenha mencionado o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ministro afirmou que a função do Supremo é julgar de forma imparcial, sem se deixar influenciar por ameaças ou pressões, sejam internas ou externas.

O parlamentar se encontra nos Estados Unidos, onde tem pressionado autoridades americanas em busca de anistia para seu pai, Jair Bolsonaro.

Coação

Em relação às pressões externas, Moraes salientou em sua fala que uma organização criminosa age de modo covarde e traiçoeiro para tentar intimidar o Supremo no julgamento da conspiração golpista, buscando sujeitar o funcionamento da Corte à influência de outro Estado.

“Essa coação, essa tentativa de obstrução, não irão comprometer a imparcialidade e a autonomia dos juízes deste Supremo Tribunal Federal, que, assim como estamos fazendo hoje, continuarão a realizar a devida sequência do processo legal, que é observado por toda a sociedade e pela imprensa brasileira. A publicidade e a transparência que aqui existem não têm paralelo em nenhum tribunal do mundo”.

Soberania

O ministro ainda afirmou que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será desrespeitada, negociada ou extorquida”.

“Esta Corte continua e continuará a cumprir sua missão constitucional. Hoje iniciamos o julgamento e as deliberações sobre as questões importantes relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, sempre no âmbito do devido processo legal, respeitando o direito à ampla defesa e sem permitir qualquer interferência interna ou externa na independência do Poder Judiciário”.

Relatório

Após a fala, Moraes apresentou seu relatório, no qual faz um resumo da progressão do processo, incluindo solicitações das defesas e resoluções que ele mesmo adotou na relatoria.

A leitura se estendeu por 1h27. Neste momento, em razão de se tratar de assuntos técnicos e procedimentais, os advogados não interagiram entre si e reinou um ambiente com escassas conversas paralelas.