Prefeito Silvio Mendes sanciona Lei Alice, que reforça segurança de crianças nas escolas de Teresina - Blog do Irmão Francisco

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou nesta segunda-feira (1º) a Lei Alice, criada para fortalecer a proteção de crianças em ambientes escolares da rede pública e privada. A norma determina inspeções técnicas obrigatórias em móveis, brinquedos e equipamentos, realizadas por profissional designado pelo município.

A lei surgiu após a morte de Alice Brasil, de 4 anos, vítima da queda de uma penteadeira em uma escola da capital em agosto de 2025. O caso motivou a discussão do projeto na Câmara Municipal.

Com a sanção, todas as escolas deverão adotar medidas preventivas para evitar acidentes, sob fiscalização da Prefeitura. Uma cópia da legislação será enviada às unidades de ensino, e o texto completo ficará disponível no Portal da Transparência.