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Prefeito Silvio Mendes lança plano contra feminicídio com ONU e reduz filas do SUS

A Prefeitura de Teresina concentrou em um intervalo de 24 horas duas agendas de alto impacto que conectam proteção social e saúde pública. Na quinta-feira (15), o município lançou oficialmente o Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero, com vigência de 2026 a 2030, construído em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Na sexta-feira (16), a capital piauiense recebeu o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, para uma visita técnica ao Hospital Municipal Alberto Neto e à Carreta da Mulher, ambas as frentes do Programa Agora Tem Especialistas que vêm reduzindo filas de consultas e exames no SUS.

O plano contra o feminicídio é resultado de um Memorando de Entendimentos entre o município e a UNFPA, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Coordenação Especial da Agenda Teresina 2030. O diagnóstico que fundamentou o documento identificou gargalos críticos na identificação precoce de situações de risco, na integração dos serviços de atendimento e no acesso das mulheres aos mecanismos de proteção. Para superá-los, o plano foi estruturado em três eixos — prevenção primária, secundária e terciária — que abrangem desde a educação para igualdade de gênero nas escolas até o atendimento especializado a vítimas e a criação de protocolos para emergências climáticas.

Entre as ações concretas previstas estão a expansão do Serviço Florescer para as zonas Leste e Rural da capital, o fortalecimento da Guarda Maria da Penha, a integração de bancos de dados entre órgãos públicos e a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, medida considerada fundamental para romper ciclos de dependência financeira que perpetuam a violência. A implementação ficará sob responsabilidade da SMPM, com a instituição de um comitê intersetorial de governança e a publicação de relatórios anuais de acompanhamento, em alinhamento direto com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU, dedicado à igualdade de gênero.

Na frente da saúde, a visita do Ministério da Saúde teve como foco avaliar os resultados das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), estratégia do Programa Agora Tem Especialistas que Teresina adotou para garantir consultas e exames especializados em até 60 dias. O modelo funciona como uma fila única: em vez de o paciente enfrentar filas separadas para cada etapa do tratamento, o sistema organiza todo o fluxo de forma integrada, abrangendo seis especialidades — Oftalmologia, Ortopedia, Cardiologia, Oncologia, Saúde da Mulher e Otorrinolaringologia. A presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano, destacou que os resultados já projetam Teresina como referência nacional na atenção especializada do SUS.

A Carreta da Mulher, visitada pelo representante federal na manhã de sexta-feira, ilustra a capilaridade do programa. A unidade móvel, que permaneceu estacionada na UBS Jacinta Andrade I durante um mês, realizou mais de 6.700 procedimentos e atendeu mais de 2.600 mulheres em todo o estado do Piauí, oferecendo mamografias, ultrassonografias e consultas com ginecologista e mastologista diretamente nos bairros. O equipamento funciona como extensão do eixo de Saúde da Mulher dentro do Agora Tem Especialistas e, simultaneamente, dialoga com o plano contra o feminicídio, uma vez que o acesso facilitado a serviços de saúde aumenta as chances de identificação precoce de situações de violência doméstica.

O conjunto das duas agendas — o plano quinquenal com a ONU e a consolidação do programa de filas únicas com o Ministério da Saúde — revela uma estratégia da gestão municipal de tratar proteção de gênero e acesso à saúde como políticas interdependentes. Ao garantir que mulheres em situação de violência tenham canais de denúncia e acolhimento, e ao mesmo tempo assegurar que toda a população consiga consultas e exames especializados em prazos compatíveis com a urgência clínica, Teresina busca construir uma rede de cuidado que vá da prevenção à resolução, reduzindo tanto a violência quanto a espera no SUS.

(Fotos: Ascom FMS/SEMPM).

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