Prefeito Silvio Mendes intensifica controle de engenhos publicitários e prioriza orientação a comerciantes na zona Sul da capital - Blog do Irmão Francisco

A Prefeitura de Teresina intensificou ao longo de 2026 o combate à poluição visual e à publicidade irregular na capital piauiense, com destaque para a atuação da Coordenação de Controle e Fiscalização (CCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, que registrou 1.523 ações nos dez primeiros meses do ano, incluindo dados parciais de outubro. O volume de intervenções reflete a prioridade dada pela gestão municipal ao reordenamento do espaço urbano, afetado pelo acúmulo desordenado de placas, faixas, outdoors, letreiros e banners que descaracterizam a paisagem da cidade e comprometem a qualidade de vida da população.

A poluição visual, entendida como o excesso de elementos publicitários instalados sem regulamentação nas vias públicas, é um fenômeno que se agravou nas últimas décadas em capitais de todo o país, impulsionado pela cultura de massa e pela pressão do mercado publicitário. Além do impacto estético, que encobre a arquitetura original e o patrimônio histórico de Teresina, o acúmulo de informações visuais pode causar fadiga ocular, estresse e distração em pedestres e motoristas, elevando o risco de acidentes de trânsito e degradando o bem-estar urbano.

Das 1.523 ações registradas pela SDU Sul, a maioria teve caráter preventivo e educativo, com 298 visitas orientativas a comerciantes, 270 fiscalizações de alvarás de funcionamento, 223 inspeções de trailers, 184 verificações em terrenos baldios, 121 atendimentos de denúncias da Ouvidoria, 109 fiscalizações de obras e 98 intervenções por obstrução de via pública. No combate direto à poluição visual, foram 73 fiscalizações de publicidade irregular e 70 intervenções específicas de remoção ou adequação de engenhos publicitários, além de 61 acompanhamentos de sucatas abandonadas e 9 princípios de invasão de áreas públicas.

O mês de março registrou o pico de atividades, com 235 ações, seguido por setembro (219) e fevereiro (208), indicando que a fiscalização manteve ritmo intenso ao longo de todo o ano, com picos nos períodos de maior movimentação comercial na zona Sul da capital. A distribuição das intervenções ao longo dos meses demonstra que a SDU Sul não concentrou esforços em operações pontuais, mas manteve uma presença constante nas ruas, alternando entre ações educativas, fiscalizações de rotina e atendimentos a denúncias da população.

O prefeito Silvio Mendes destacou que a abordagem da prefeitura é prioritariamente pedagógica, e não punitiva, e criticou a gestão anterior pela descontinuidade do trabalho de ordenamento urbano que havia sido estruturado em mandatos passados. “Nosso objetivo não é punir o comerciante ou o cidadão, mas orientar sobre a importância de mantermos a cidade organizada e agradável para todos. Estamos em um processo gradual de reconstrução, retomando o diálogo com a população e organizando Teresina com paciência, respeito e responsabilidade”, afirmou o gestor, sinalizando que a estratégia de conscientização terá continuidade nos próximos meses.

Apesar das sanções previstas na legislação municipal e ambiental para a instalação de publicidade sem autorização — que podem incluir advertências, multas, remoção forçada e até enquadramento como crime ambiental em casos graves —, a gestão municipal aposta na conscientização coletiva como o caminho mais eficaz para garantir uma cidade visualmente sustentável. A orientação é que comerciantes e empresários consultem as SDUs antes de instalar qualquer engenho publicitário, e a população pode contribuir denunciando irregularidades por meio da Ouvidoria Municipal, que encaminha as demandas diretamente às equipes de fiscalização das superintendências regionais.