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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar pedidos liminares que tentavam barrar o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste ano, foi recebida no Palácio do Planalto com cautela. Embora a Corte tenha afastado, neste momento, a aplicação de multa por suposta campanha antecipada, o entendimento interno é de que o tema ainda pode voltar à pauta.
De acordo com auxiliares presidenciais, a decisão não encerra o debate jurídico. O tribunal deixou claro que o mérito da ação ainda não foi analisado de forma definitiva, o que mantém aberta a possibilidade de novos desdobramentos.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o caso pode se tornar uma “areia movediça” para os envolvidos, ressaltando que o fato de as liminares terem sido rejeitadas não impede uma futura análise mais aprofundada sobre eventual irregularidade.
Nos bastidores do governo, há divergências sobre a presença de Lula no desfile. Parte da equipe defende que o presidente compareça normalmente ao evento, inclusive sem restrições à participação da primeira-dama, Janja da Silva. Outro grupo, porém, recomenda postura mais discreta, sugerindo que Lula permaneça apenas em camarote e que a primeira-dama evite desfilar.
A avaliação predominante no Planalto é que, caso surjam questionamentos sobre abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação, o episódio poderá ser reavaliado pela Justiça Eleitoral, com possíveis consequências mais severas no futuro.
