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Como já era previsto, a Procuradoria Geral da República, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas por sua participação em um golpe de Estado.
Nas alegações finais, Gonet afirmou que Bolsonaro deve ser declarado culpado dos cinco crimes que lhe são imputados. O ex-presidente enfrenta acusações que incluem tentativa de golpe de Estado, derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, formação de uma organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio histórico.
“As provas são evidentes: o réu atuou de maneira sistemática, tanto durante seu tempo no cargo quanto após sua derrota nas eleições, para instigar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito,” comentou Gonet ao se referir a Bolsonaro.
Além do ex-presidente, também enfrentam essa acusação o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto. Segundo a PGR, eles são parte do “núcleo central” da alegada organização criminosa que teria buscado realizar um golpe de Estado.
Com a apresentação das alegações pela PGR, abre-se um período de 15 dias para que os outros réus possam apresentar suas alegações finais. Assim que todos os réus tiverem entregado suas alegações, Moraes se encarregará de elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento, que deve ocorrer na Primeira Turma do STF, possivelmente em setembro.
