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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou um suposto esquema de “servidores fantasmas” na Prefeitura de Jatobá, que teria causado um prejuízo de R$ 719,7 mil aos cofres públicos entre 2021 e 2024. O órgão ingressou com ações na Justiça pedindo a indisponibilidade de bens de oito pessoas investigadas.
De acordo com o MP, os acusados constavam na folha de pagamento do município, mas não exerciam as funções para as quais foram nomeados. Servidor fantasma é aquele que recebe salário sem prestar serviço à administração pública.
Entre os investigados estão ocupantes de cargos como agente comunitário de saúde, assessor, diretor, vigia, fiscal e coordenadora de projetos. Os valores recebidos individualmente variam de cerca de R4milamaisdeR 130 mil no período investigado.
As irregularidades foram identificadas após vistorias realizadas pelo MP em julho de 2024. Durante as inspeções, foram constatadas falhas como ausência de salas de trabalho, falta de controle de frequência e inexistência de documentos que comprovassem atividades exercidas.
Segundo o Ministério Público, servidores de setores vizinhos afirmaram não conhecer os investigados ou suas funções. Também não foram apresentados relatórios, ofícios ou registros que comprovassem atuação nos últimos quatro anos.
Além do bloqueio de bens, o MP solicita a devolução integral dos valores recebidos, pagamento de R$ 30 mil por pessoa por dano moral coletivo, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público.
