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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira (7) qualquer acordo sobre a votação de projetos com membros da oposição em troca da desocupação do plenário da Casa.
Ele também mencionou que tomará medidas contra os parlamentares que obstruíram a realização de sessões legislativas.
Na quarta-feira (6), apoiadores de Jair Bolsonaro deixaram a Mesa da Câmara após quase 48 horas de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente – uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O funcionamento da Câmara foi comprometido como parte de uma estratégia da oposição para forçar uma discussão sobre a agenda prioritária de seu bloco, que inclui a anistia para os condenados por eventos de 8 de Janeiro e a abolição do foro privilegiado.
Para paralisar as atividades na Casa, deputados ocuparam o plenário principal, uma situação que somente começou a se desmobilizar no início da noite de quarta-feira, durante um empurra-empurra e uma tentativa indecisa de Motta de mostrar autoridade.
Os parlamentares da oposição abandonaram a sessão da quarta à noite, alegando que Motta prometeu avançar com as reivindicações do grupo.
Nesta quinta-feira, em uma entrevista à mídia, o presidente da Câmara refutou a especulação de articulação.
“A presidência da Câmara é irrenunciável. Quero que isso fique claro. As informações que circulam sobre negociações realizadas por esta presidência para a retomada dos trabalhos não estão atreladas a nenhum tema específico. O presidente da Câmara não cede suas prerrogativas, seja em relação à oposição, ao governo ou a qualquer outro”, declarou Hugo Motta.
Interrupção das atividades
Hugo Motta senta na cadeira da Câmara depois de ser impedido por aliados de Jair Bolsonaro — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados e senadores opositores ocuparam áreas da Câmara e do Senado, impedindo as sessões deliberativas. No primeiro dia do movimento, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisaram cancelar reuniões.
Motta conseguiu reestabelecer o funcionamento da Câmara somente na noite de quarta-feira, após várias reuniões e negociações com a base governista e aliados do ex-presidente.
Hugo Motta chegou a avisar que deputados que bloqueassem os trabalhos poderiam ter seus mandatos suspensos.
Em imagens transmitidas ao vivo, Motta caminhou até a mesa diretora do plenário, tentou ocupar a cadeira de presidente e retrocedeu após o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) recusar-se a deixar o assento.
Motta se sentou apenas após receber apoio de aliados. Em um discurso aos seus colegas, ele tentou apaziguar os ânimos e sustentou que interesses pessoais e eleitorais não devem “prevalecer sobre algo que é maior que todos nós”.
Horas após ter sido protagonista nas cenas ocorridas no plenário, Hugo Motta considerou que o desenrolar dos eventos foi a “solução menos traumática para que a Casa pudesse retornar à sua normalidade”.
“Acredito que, mais uma vez, o diálogo teve seu papel predominante. Conseguimos manter conversas ao longo do dia com todas as lideranças, demonstrando que não iríamos abrir mão de retomar os trabalhos ontem, como nosso regimento determina, respeitando a nossa Constituição”, afirmou.
Ao ser questionado sobre a importância do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) nas negociações para a retoma das atividades na Câmara, Motta se referiu a Lira como “amigo” e declarou que a contribuição do parlamentar alagoano era “natural”.
Medidas disciplinares
O presidente da Câmara também indicou que pretende, ao longo desta quinta-feira, avaliar possíveis medidas disciplinares contra os deputados que estiveram envolvidos no bloqueio dentro da Casa.
Antes de Motta se dirigir ao plenário na noite de quarta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa enviou a assessores e deputados um comunicado ressaltando que “qualquer conduta que vise impedir ou dificultar as atividades legislativas” pode resultar na suspensão imediata do mandato.
