Motta declara que não há ambiente na Câmara para uma 'anistia ampla, geral e irrestrita' - Blog do Irmão Francisco

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em uma entrevista à GloboNews na quinta-feira, 14, que não percebe na Casa um cenário propício para uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, aliados do ex-presidente invadiram os plenários da Câmara e do Senado com o intuito de pressionar pela aprovação de um pacote de medidas, que incluía uma anistia para todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Após as negociações, essa mobilização foi encerrada. Apesar disso, líderes da oposição enfatizaram que o tema da anistia continua sendo uma prioridade.

“Um projeto alternativo começou a ser debatido ainda no semestre passado, que não representaria uma anistia abrangente. Eu não percebo um ambiente dentro da Casa que permita, por exemplo, anistiar aqueles que planejaram assassinar pessoas; não acredito que isso seja viável aqui”, disse Motta durante a entrevista à GloboNews.

Uma operação da Polícia Federal expôs a existência de uma ação chamada Punhal Verde Amarelo, que estava ligada à conspiração golpista, a qual planejava o assassinato de autoridades, incluindo o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.

Essa ação seria uma sequência do golpe de Estado de 2022, caso tivesse sido bem-sucedida, e faz parte do processo penal da trama golpista, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o deputado, há uma preocupação com os participantes das invasões aos edifícios dos Três Poderes que receberam sentenças severas e que poderiam se beneficiar de uma revisão para transitar para regimes mais leves.

“Existe sim uma preocupação com pessoas que não tiveram um papel central e que devido à somatória das penas acabaram recebendo sentenças elevadas. Há uma certa sensibilidade em relação a essas pessoas, que poderiam, em uma revisão de penas, conseguir uma progressão e mudar para um regime menos rigoroso, que não seja o fechado”, continuou.

Um levantamento realizado pelo STF, com base em uma solicitação do g1, aponta que, dos mais de 1,4 mil detidos em 8 de janeiro, 141 permanecem encarcerados e 44 estão sob prisão domiciliar.

Na opinião de Motta, um projeto alternativo que não constitua uma anistia pode encontrar um “ambiente mais favorável” entre os partidos da oposição e da base aliada do governo. “Esse é o sentimento que eu percebo na Casa”, afirmou.

O presidente da Câmara também reiterou a possibilidade de reiniciar as discussões sobre esse projeto alternativo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ninguém deseja agir em segredo ou de forma apressada. O que ocorreu em 8 de janeiro foi extremamente grave e deve ser registrado para que — assim como aconteceu na semana passada, no plenário da Casa — essas situações não se repitam”, enfatizou.

Caso Eduardo Bolsonaro

Motta foi indagado sobre a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que solicitou licença do cargo para residir nos Estados Unidos em março.

O período estipulado para a licença terminou, e o parlamentar declara que não planeja retornar ao Brasil. No entanto, ele afirma que não pretende renunciar ao seu mandato.

Motta, por sua vez, expressou ter manifestado “desacordo” em relação à decisão de Eduardo de permanecer nos Estados Unidos e apoiar sanções do governo americano contra o Brasil.

“Quando ele age de uma forma que vai contra o país, prejudicando empresas e a economia, não considero isso aceitável […] realmente temos um desacordo total”, enfatizou.

De acordo com ele, existem dentro do próprio grupo da direita e do partido de Eduardo, o PL, “muitas posições do deputado Bolsonaro que não são apoiadas por eles próprios, uma vez que são questões difíceis de justificar”. O presidente da Câmara também ressaltou que interesses pessoais não devem ser colocados “acima do bem do país”.

“Isto é algo que não podemos aceitar. Quero registrar aqui nosso completo desacordo com essas atitudes, pois acredito que são ações que causam danos significativos a pessoas, empresas e à economia do país, que não deveria ser alvo de discussão”.