Motta avisa STF sobre ajustes em PL da Anistia antes de votação de urgência - Blog do Irmão Francisco

Horas antes da votação do pedido de urgência do Projeto de Lei da Anistia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar um novo atrito entre os poderes.

Motta explicou aos magistrados que a análise em plenário se restringiria ao requerimento de urgência, sem definição de texto-base para a proposta. O deputado ressaltou que não há ambiente político para a aprovação de uma anistia ampla e que qualquer avanço dependeria de diálogo com a Corte.

A movimentação ocorreu após declarações do ministro Flávio Dino, durante o julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do STF. Na ocasião, Dino afirmou que, caso avançasse, o PL da Anistia seria considerado inconstitucional.

Assim como já havia feito em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e auxiliares do Planalto, Motta buscou reduzir tensões e sinalizar que não pretende transformar a votação em uma provocação ao Judiciário.