Motoristas de aplicativo temem perder renda com projeto de lei que tramita na Câmara - Blog do Irmão Francisco

Um projeto de lei que pretende regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo em todo o Brasil está gerando revolta na categoria. O PL 152/2025, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), tramita na Câmara dos Deputados e pode afetar milhões de brasileiros que trabalham com plataformas como Uber, 99 e iFood.

Os trabalhadores reclamam que a proposta prioriza as empresas de tecnologia e não garante direitos básicos à categoria. Entre as principais queixas estão a ausência de valor mínimo para as corridas, a liberdade das plataformas para cobrar taxas que consideram abusivas e a falta de proteção contra bloqueios feitos por sistemas automáticos, sem análise humana.

A classe diz: “Só fala dos nossos deveres e obrigações. Eles estão querendo cobrar mais taxas para os motoristas, deixando as plataformas livres para cobrar qualquer valor por corrida. Tem gente lá que nunca entrou num carro de app e está criando leis para os motoristas.”

A mobilização já começou em São Paulo nesta terça-feira (14). Cerca de 100 motoristas realizaram uma carreata que passou por avenidas importantes da Zona Sul, como a Luís Carlos Berrini e a Bandeirantes, e terminou na Praça Charles Miller, no Pacaembu. No local, representantes da categoria e políticos contrários ao projeto discursaram para os manifestantes. A Polícia Militar e a CET acompanharam o ato.

A votação do projeto estava prevista para esta terça, mas foi retirada da pauta na noite de segunda-feira (13) a pedido do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ainda não há nova data definida. A Amobitec, associação que representa as empresas de aplicativo, também criticou alguns pontos da proposta, afirmando que certas medidas podem prejudicar tanto trabalhadores quanto consumidores.

O impasse expõe a dificuldade de equilibrar os interesses de motoristas, plataformas e governo na criação de regras para um setor que cresceu rapidamente e se tornou fonte de renda para milhões de brasileiros. A categoria pede para ser ouvida antes que qualquer decisão seja tomada, e protestos em outras cidades podem ocorrer caso a votação avance.