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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista ao periódico americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), na qual afirmou que não pretende retroceder em suas decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a conversa, o ministro declarou que “não há a menor chance de recuar nem um milímetro”, apesar das punições que sofreu por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Seguiremos o que é correto: aceitaremos a acusação, examinaremos as evidências, e aqueles que devem ser condenados serão, assim como os que devem ser absolvidos”, mencionou à publicação.
Foto de arquivo: Ministro do STF Alexandre de Moraes em sessão plenária via videoconferência em 01/09/2021 — Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF
Moraes foi sancionado pelo governo americano através da Lei Magnitsky, uma legislação usada para penalizar cidadãos estrangeiros.
A administração dos Estados Unidos alegou que o ministro do STF está engajado em uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, mesmo que a ação penal esteja ocorrendo dentro dos procedimentos habituais da Justiça brasileira.
Ele também enfrentou críticas de membros de alto escalão do governo Trump e do próprio republicano.
🔎 De acordo com o governo norte-americano, com essa decisão, todos os bens de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos estão congelados, assim como qualquer empresa a ele associada. O ministro também está impedido de realizar transações com indivíduos e empresas dos EUA — incluindo o uso de cartões de crédito emitidos por instituições americanas.
Julgamento no STF
Na semana anterior, a Primeira Turma do STF agendou o julgamento do núcleo central da conspiração golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro está envolvido. Esta questão será julgada entre o dia 2 e o dia 12 de setembro, conforme o cronograma divulgado pela Corte.
Na entrevista, Moraes mencionou o julgamento e foi chamado pelo jornal americano de “xerife da democracia”.
O Washington Post também destacou que os “decretos amplos” do ministro tiveram repercussões globais, em referência às sanções impostas a redes sociais, como o X, de Elon Musk.
“Reconheço que, devido à cultura americana, pode ser mais desafiador entender a vulnerabilidade da democracia, pois nunca houve um golpe lá”, comentou Moraes ao diário.
“No entanto, o Brasil passou por anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, além de duas décadas de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é atacado repetidamente por uma doença, desenvolve anticorpos mais robustos e busca uma vacina preventiva”, continuou o ministro.
Referente às críticas vindas dos apoiadores do ex-presidente sobre a ação penal que tramita contra ele e os aliados na Corte, Moraes afirmou que se tratam de “narrativas enganosas”, que prejudicam as relações entre Brasil e Estados Unidos, nação historicamente aliada.
O governo dos Estados Unidos implementou uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros que são trazidos para o país. Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Bolsonaro, encontra-se nos EUA desde fevereiro e afirma ser a figura responsável pela comunicação com a administração Trump, que resultou nas penalizações.
“Essas mentiras têm prejudicado o relacionamento — mentiras apoiadas pela desinformação espalhada por essas pessoas nas plataformas sociais”, declarou Moraes durante a entrevista. “Assim, o que precisamos fazer, e que o Brasil está promovendo, é esclarecer os fatos.”
O ministro também foi indagado sobre as sanções dos Estados Unidos e as limitações que lhe foram impostas, além das críticas e ameaças recebidas.
“É agradável passar por tais situações? Certamente não é uma experiência confortável.” No entanto, é necessário proteger a democracia, segundo ele. “Enquanto houver necessidade, a investigação continuará.”