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Na terça-feira da próxima semana (24), quatro indivíduos, incluindo três réus e uma testemunha no caso sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, estarão se confrontando durante duas sessões de acareação. Todos esses encontros estão agendados para acontecer na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O primeiro confronto ocorrerá entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Souza Braga Netto, programado para as 10h.
Ambos são réus na investigação que investiga a função do que é conhecido como “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscava a quebra da democracia. Cid já possui um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.
Logo após, às 11h, será a vez do encontro entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, que já foi comandante do Exército. Torres é parte do “núcleo crucial” identificado pela Procuradoria-Geral da República, enquanto Freire Gomes atua como testemunha no caso.
O que é o ato de acareação?
A acareação é um processo onde indivíduos com depoimentos conflitantes são confrontados para clarificar suas versões sobre um fato relevante no contexto judicial. Nesse ato, são realizadas perguntas aos participantes para elucidar pontos controversos.
Essa prática está prevista na legislação penal. De acordo com a lei, pode se realizar entre acusados e entre testemunhas, entre outros.
O procedimento deve ser documentado por escrito, e as audiências não serão divulgadas publicamente.
Qual é a razão para estas marcações?
As acareações foram requisitadas pelas defesas de Anderson Torres e Braga Netto na fase de diligências complementares, imediatamente após os interrogatórios dos réus, que aconteceram nos dias 9 e 10 de junho.
Os advogados de Torres informaram ao ministro do STF Alexandre de Moraes que esse ato era essencial para esclarecer as contradições presentes nas declarações feitas por Freire Gomes, que é testemunha no caso.
Eles alegaram que as informações fornecidas pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em um ponto crucial” da acusação.
Os representantes legais de Braga Netto, por sua vez, querem discutir o que consideram ser diferenças entre os depoimentos do general e de Cid durante os interrogatórios. Moraes deu autorização para que as acareações ocorressem na terça-feira passada (17).
O que envolve a ação penal?
O Supremo está avaliando uma ação penal que envolve oito réus do “núcleo crucial” acusados de liderar uma organização criminosa.
Os investigadores alegam que esses indivíduos tentaram orquestrar um golpe de Estado para garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecesse no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A acusação foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro, e em março, o pedido foi recebido pelo tribunal. O caso já passou pela fase de instrução processual e agora avança para as etapas finais.
Qual é a situação atual do processo?
A investigação penal que examina a atuação do denominado “núcleo fundamental” está atualmente em uma fase de investigações complementares, após a finalização dos depoimentos dos réus.
Depois de concluída essa fase, o processo avançará para as considerações finais. Neste ponto, tanto a acusação quanto a defesa irão apresentar documentos, que funcionam como um resumo do processo e suas reivindicações em favor da condenação ou da absolvição.
Quais são os próximos movimentos?
Após isso, poderá ser agendada a data para o julgamento do caso. Nesse momento, os ministros decidirão se o grupo deverá ser condenado ou absolvido.
Se houver absolvição, o caso será encerrado.
Se houver condenação, penas serão estabelecidas para cada um dos réus.
Em ambos os casos, ainda é possível recorrer.
