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A revogação, em um curto espaço de tempo, do aumento do IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior revelou, mais uma vez, a constante tensão entre as ações da Fazenda e o que é aceito pelo Planalto.
Essa decisão, divulgada como uma maneira de mitigar decepções na arrecadação — aquela inclusa no pacote fiscal considerado excessivamente otimista por muitos — durou apenas algumas horas. A reação do mercado foi imediata e desfavorável.
À noite, por volta das 19h, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu informações de representantes do mercado apontando que a medida apresentava problemas técnicos e poderia ser interpretada como uma forma de controle de capitais.
O ministro contatou Bruno Moretti da Casa Civil e avisou que planejava elaborar uma nova versão com as correções necessárias. Um pouco mais tarde, Haddad também se comunicou com o ministro das Comunicações, Sidônio Palmeira, questionando se deveria anunciar a modificação na noite de ontem ou aguardar até a manhã seguinte. Sidônio sugeriu que era melhor resolver a questão rapidamente e divulgar a nota na mesma noite.
Reação do Planalto frente ao anúncio de Haddad
Durante a noite, os ministros responsáveis pela política do Palácio se reuniram sem a presença de Haddad para avaliar as repercussões políticas da medida anunciada no final do dia.
Assim que notaram a reação negativa do mercado, os ministros — Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (PT) e Sidônio Palmeira (Comunicação) — convocaram uma reunião de urgência, na qual o titular não estava presente.
Nesse encontro, discutiram que as alterações no IOF tinham uma grande importância, além da que haviam percebido, e que teriam um impacto político desfavorável.
A equipe política do governo ainda argumentou que modificar a tributação por meio de um decreto criaria descontentamento no Congresso, e que a situação lembrava muito o ocorrido quando a Receita optou por mudar a fiscalização do PIX em janeiro de 2025.
O consenso foi claro: era necessário evitar um desgaste adicional. A forma como foi realizado, o conteúdo, e principalmente o momento, não foram considerados adequados. A decisão de recuar foi tomada à noite, antes da reabertura do mercado no dia seguinte, como uma tentativa de minimizar os danos.
Confusão também na Fazenda
Além do conflito com o Planalto, a Fazenda enfrentou desafios com desentendimentos internos.
O secretário-executivo da pasta e braço direito de Haddad, Dario Durigan, afirmou que as mudanças anunciadas na quinta-feira (22) tinham sido discutidas com o Banco Central.
Entretanto, por lei, o Banco Central deve ser independente do governo.
Essa declaração levou Haddad a ter que se pronunciar publicamente, afirmando que nenhuma das medidas foi negociada com a autoridade monetária.
“Eu frequentemente converso com o [Gabriel] Galípolo [presidente do BC] e o informei que iríamos implementar ações relativas aos gastos e à arrecadação. No entanto, como já mencionei, os detalhes do decreto não passam pelo Banco Central”, declarou Haddad nesta sexta-feira (23).
