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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Orçamento da União de 2026, que estabelece como o governo federal irá gastar cerca de R$ 6,54 trilhões ao longo do ano. A sanção ocorreu no último dia do prazo legal previsto.
Apesar de sancionar o texto, o presidente vetou aproximadamente R$ 400 milhões em emendas parlamentares incluídas pelo Congresso durante a tramitação do Orçamento. Segundo o governo, os valores apresentavam problemas legais e não estavam previstos na proposta original enviada pelo Executivo.
As emendas parlamentares são recursos indicados por deputados e senadores para atender demandas específicas, principalmente em áreas como saúde, infraestrutura e serviços nos municípios. Para o Planalto, os trechos vetados não seguiram corretamente as regras orçamentárias.
A decisão gerou reação no Congresso Nacional. Parlamentares defendem que os recursos são essenciais para garantir investimentos em serviços básicos, especialmente na saúde pública municipal.
O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) afirmou que o Congresso tem prerrogativa para analisar os vetos e pode derrubá-los. Já parlamentares da oposição classificaram a decisão como equivocada e prometem atuar pela reversão.
Os vetos agora serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional. Caso deputados e senadores rejeitem a decisão presidencial, os R$ 400 milhões retornam ao Orçamento de 2026.
