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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como prioridade máxima a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado. A proposta amplia o papel do governo federal no combate ao crime organizado e, se aprovada, abrirá caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições. A área de segurança é justamente onde Lula enfrenta as maiores dificuldades de aprovação popular, e o governo quer usar a medida como argumento de campanha.
A votação da PEC deve ser discutida em uma reunião entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevista para esta semana. Os dois estavam distantes desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. Com as eleições se aproximando, a reaproximação se tornou necessária para destravar a agenda legislativa do governo.
Além da PEC da Segurança, o governo também quer aprovar no Senado o projeto que regulamenta a exploração de terras raras — minerais estratégicos usados em tecnologia e energia — e a Medida Provisória que extingue a taxa sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. O ministro José Guimarães afirmou que vai solicitar a instalação das comissões necessárias para acelerar a tramitação.
Na Câmara dos Deputados, o governo tem duas prioridades. A primeira é um projeto que permite usar o excesso de arrecadação com a venda de petróleo para segurar os preços da gasolina e do diesel. A segunda é um projeto que criminaliza a misoginia, criando punições para atos de ódio e violência contra mulheres — proposta estratégica para fortalecer o apoio do eleitorado feminino, segmento em que Lula mantém vantagem.
O governo avalia que a PEC da Segurança tem mais chances de ser aprovada antes das eleições do que a PEC do fim da escala 6×1, outra prioridade do Planalto que deve avançar na tramitação, mas dificilmente será votada a tempo. Mesmo assim, o governo pretende explorar o tema durante a campanha.
Com a campanha eleitoral começando oficialmente neste fim de semana, o governo está em uma corrida contra o tempo para transformar propostas em realizações concretas. Cada aprovação no Congresso vira argumento de campanha, e a agenda legislativa das próximas semanas será decisiva para o desempenho eleitoral do PT.
