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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo criará um Ministério da Segurança Pública exclusivo assim que o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública. A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, no Palácio do Planalto.
Atualmente, a segurança pública é gerida dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lula explicou que não quer criar uma pasta exclusiva antes da aprovação da PEC, pois considera necessário primeiro definir claramente o papel do governo federal na área, sem invadir o espaço dos estados.
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março, mas está parada no Senado desde então. O texto aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para iniciar sua tramitação entre os senadores.
A proposta enfrenta resistência de governadores de oposição, que temem uma ampliação excessiva da atuação do governo federal na segurança dos estados. Lula, no entanto, defendeu que a cooperação entre União e estados é fundamental para enfrentar organizações criminosas que atuam em múltiplos estados e países.
O evento desta terça também foi marcado pela ausência de Alcolumbre, em meio ao desgaste político entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto. A crise se intensificou após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF, reduzindo o contato direto entre os dois líderes.
O lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado” é a principal resposta do governo às críticas pela demora em apresentar medidas mais amplas na área de segurança. O plano tem como foco atacar o financiamento das facções e ampliar a integração entre as forças de segurança federais e estaduais.
