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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar segurar o preço dos combustíveis no Brasil. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o governo informou que vai eliminar os impostos federais cobrados sobre o diesel e, para compensar essa perda de arrecadação, vai criar uma nova cobrança de 12% sobre o petróleo que o Brasil exporta para outros países.
A decisão foi tomada por causa da guerra no Oriente Médio, que está fazendo o preço do petróleo disparar no mundo inteiro. O governo está especialmente preocupado com o diesel porque esse combustível é essencial para a economia: os caminhões que transportam alimentos e produtos, além das máquinas agrícolas, funcionam com diesel. Quando ele fica mais caro, o preço de quase tudo aumenta junto.
O governo assinou um decreto que zera dois impostos federais sobre o diesel: o PIS e a Cofins. Isso representa uma redução de 0,32 centavos por litro. No total, o diesel deve ficar R$ 0,64 mais barato por litro.
Para compensar a perda de arrecadação com essa taxa, equilibrando as contas do governo.
O pacote também inclui medidas de fiscalização para garantir que a redução chegue aos consumidores. Foram criadas regras que punem postos e distribuidoras que praticarem aumentos abusivos ou estocarem combustível esperando os preços subirem. A fiscalização ficará a cargo da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
O ministro Rui Costa criticou práticas comuns no setor: quando o preço cai, os postos demoram para repassar a redução, mas quando há expectativa de alta, aumentam os valores imediatamente. As novas regras buscam combater esse comportamento e proteger o bolso dos brasileiros.
