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A Justiça revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz, de 49 anos, diretor-adjunto investigado por suspeita de estupro contra crianças em uma creche na Vila João Reis, em Timon (MA). A decisão foi tomada após o entendimento de que os prazos legais para conclusão do inquérito e apresentação da denúncia foram ultrapassados.
Segundo o juiz, o Ministério Público não apresentou a denúncia dentro do prazo previsto em lei e concordou com a prorrogação da investigação além do limite permitido. Diante disso, o magistrado considerou que não havia mais justificativa legal para manter a prisão preventiva.
Apesar da soltura, o juiz afirmou que o investigado ainda representa risco às vítimas e à sociedade. Por isso, a prisão foi substituída por medidas cautelares mais rigorosas.
Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica, o afastamento de qualquer função pública, a proibição de se aproximar de escolas e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
Ele também está proibido de manter contato com vítimas e testemunhas do caso, por qualquer meio.
O inquérito foi prorrogado por mais 30 dias para conclusão das investigações. A decisão não significa absolvição, e o Ministério Público ainda poderá apresentar denúncia após o fim da apuração.