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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou nesta terça-feira (7) a soltura do vereador de Timon, Luís Carlos da Silva Sá, conhecido como Kaká do Frigo Sá. A decisão foi tomada após concessão de habeas corpus pelo desembargador Nelson Ferris Martins Filho.
O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ter mandado matar Antônio de Pádua Cunha Santos, crime ocorrido em janeiro de 2009, no povoado São Severino, zona rural de Matões (MA). Segundo a denúncia, teria sido oferecida recompensa de R$ 100 mil pela execução.
Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que a decisão que mantinha a prisão preventiva não apresentou fundamentos suficientes para justificar a continuidade da medida, especialmente quanto ao risco atual para a investigação.
Apesar da liberação, o vereador deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça, proibição de contato com outros investigados e testemunhas, recolhimento domiciliar noturno e impedimento de sair da comarca sem autorização.
Kaká do Frigo Sá havia sido preso no dia 29 de maio pela Polícia Rodoviária Federal, no Piauí, após mandado expedido pela 5ª Câmara Criminal do TJMA.
O processo continua em andamento e outros réus seguem respondendo à ação penal relacionada ao caso.
