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O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Estado. O benefício prevê o pagamento mensal de meio salário-mínimo para cada filho de mulher assassinada em crimes de feminicídio, até que complete 18 anos.
A proposta foi inspirada na história de Luís Fernando e seus irmãos, de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica. Segundo Brandão, o projeto busca garantir proteção e dignidade às crianças que enfrentam essa realidade. “É por eles e por tantas outras crianças que passam pela mesma dor que apresentamos essa proposta. É um gesto de amor, solidariedade e justiça”, afirmou o governador.
O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, por indicação da deputada Daniella, e terá acompanhamento da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O órgão já elabora um relatório sobre o caso de Pedro do Rosário para assegurar que a família receba o suporte necessário.
Com o projeto, o governo estadual amplia as ações de combate ao feminicídio e consolida políticas voltadas à assistência das famílias impactadas pela violência contra a mulher.
