Governador Brandão nomeia Flávio Costa como novo desembargador do TJMA após processo que durava desde 2023 - Blog do Irmão Francisco

O governador Carlos Brandão nomeou nesta quarta-feira (10) o advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), encerrando um processo que se arrastava desde 2023.

A vaga é destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

A escolha começou com uma eleição na OAB-MA, seguida de votação entre os desembargadores, que formaram uma lista tríplice com os três mais votados: Flávio Costa (20 votos), Gabriel Ahid Costa (19) e Lorena Saboya Vieira Soares (18).

Brandão optou por seguir a tradição de nomear o candidato mais votado e assinou a nomeação de Flávio Costa.

O processo foi marcado por questionamentos jurídicos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal, sendo retomado apenas na última semana após autorização judicial.

Com a nomeação, Flávio Costa passa a integrar oficialmente o TJMA como desembargador.