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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, declarou nesta terça-feira (24) que a proposta do instituto é iniciar o reembolso de quantias indevidamente descontadas de aposentadorias e pensões a partir do dia 24 de julho.
Waller fez essa afirmação durante uma audiência de conciliação presidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e de membros do INSS.
Toffoli organizou a reunião para que o governo forneça, entre outras informações, um calendário para a devolução dos valores que foram descontados de maneira inadequada.
Em abril, a Polícia Federal revelou um vasto esquema de fraudes e desvio de recursos de aposentadorias e pensões do INSS.
A PF afirmou que associações que prestam serviços a aposentados cadastravam indivíduos sem autorização, utilizando assinaturas falsificadas, para descontar mensalidades dos benefícios que o INSS paga. O prejuízo pode totalizar até R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024.
De acordo com o presidente do INSS, os pagamentos terão início em 24 de julho, em lotes a cada 15 dias. O primeiro lote deverá incluir aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários que receberão os valores.
O segundo pagamento está previsto para o dia 9 de agosto, e o terceiro para 24 de agosto.
Durante a audiência, Gilberto Waller enfatizou que o objetivo do governo é realizar a devolução dos valores de forma integral “o mais rápido possível” e lembrou as ações já tomadas pela administração, como a abertura de uma investigação contra 16 entidades associativas.
Segundo o presidente do INSS, 27 milhões de aposentados não sofreram descontos em seus benefícios.
Ele também mencionou que, até o momento, 3.462.366 aposentados e pensionistas relataram não reconhecer os descontos e solicitaram a devolução dos valores.
Além disso, ele informou que o governo pretende oferecer um atendimento prioritário e diferenciado a grupos mais vulneráveis a fraudes, como idosos com mais de 80 anos, indígena e quilombolas.
Foi também comunicado que o pagamento será realizado diretamente na conta do beneficiário, sem a necessidade de intermediários ou procedimentos burocráticos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) mencionou que os valores a serem devolvidos serão corrigidos pela inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
