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Na próxima terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá notificar 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos aplicados em seus benefícios.
Essas pessoas que receberem a notificação deverão esclarecer se as operações foram autorizadas ou se foram lesadas devido a fraudes.
Essa notificação será feita exclusivamente através do aplicativo “Meu INSS”. No final do mês passado, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma operação relacionada a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, o que resultou na substituição da liderança do instituto e do Ministério da Previdência Social.
Na parte da tarde desta quinta-feira (8), o governo forneceu informações sobre o cronograma para o ressarcimento, que está estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Como será a notificação
Na próxima terça-feira (13), o INSS dará informações aos segurados que tiveram descontos de associações. Eles serão notificados por meio da plataforma “Meu INSS”, portanto, não precisam se preocupar em buscar essas informações por conta própria.
Quais os canais de informação
No dia seguinte à notificação, haverá dois canais disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação efetuou o desconto e o montante descontado: “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
Qual a extensão do ressarcimento
O ressarcimento abrangerá os descontos feitos nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
Entretanto, o INSS não informou a partir de qual data o processo de devolução do dinheiro descontado de maneira irregular terá início.
Quais orientações devem ser seguidas pelos segurados
O sistema para registro de reclamações permanecerá aberto por tempo indeterminado. Não há um prazo final estipulado para a realização das reclamações.
Os segurados não devem permitir que ninguém fale com o INSS em seu nome, a fim de evitar novos golpes. O contato deve ser feito diretamente.
Caso surjam problemas, uma opção é a central de atendimento 135, que estará disponível para que os cidadãos entrem em contato e o servidor do INSS tenha acesso ao “Meu INSS” do segurado.
O cidadão poderá informar que teve um desconto da associação “X” e o valor correspondente.
O cidadão não precisará apresentar documentos ao relatar o desconto irregular.
Como será a cobrança
O sistema do INSS irá gerar automaticamente uma cobrança para a associação que foi responsável pelo desconto. O INSS atuará em defesa do cidadão perante a associação.
Qual será o prazo dado às associações
A associação disporá de 15 dias úteis para validar a conexão com o segurado, apresentando no sistema três informações: prova de associação, autorização para desconto e o documento de identificação do segurado.
Qual será o prazo para as associações efetuarem o pagamento?
Caso a associação não consiga validar a conexão, ela terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS, que será então direcionado ao segurado através de uma folha suplementar.
Quais serão as penalidades para as associações?
Se a associação falhar em efetuar o pagamento ou em comprovar a conexão, o assunto será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam tomadas medidas de ressarcimento.
Todos aqueles que apresentaram reclamações e não obtiveram comprovação receberão o ressarcimento.
