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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu até as 16 horas desta quarta-feira (14) um total de 480.660 respostas de aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de seus benefícios.
➡️Dentre esses, 473.940 informaram que não reconhecem a relação com a entidade associativa e solicitaram o reembolso, o que representa 98,6% dos solicitantes.
➡️Por outro lado, 6.720 beneficiários confirmaram os descontos e, por essa razão, não completaram um pedido para recuperar o montante.
Correção: inicialmente, o g1 noticiou que houve 480 mil pedidos de reembolso. No entanto, o número é de 473 mil. Os outros 6 mil mencionados pelo INSS correspondem a indivíduos que acessaram o sistema, mas confirmaram que concordaram com os descontos das entidades. Esta informação foi corrigida às 18h43.
Este foi o primeiro dia em que os beneficiários do INSS puderam informar ao órgão sobre a possível condição de vítimas do esquema de fraudes exposto em uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União, no mês passado (veja mais detalhes abaixo).
As informações foram apresentadas em uma coletiva de imprensa com o presidente do INSS, Gilberto Waller, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
Mais de 40 entidades contestadas
De acordo com o presidente, 41 entidades foram questionadas, ou seja, não foram reconhecidas pelos cidadãos cujos valores foram descontados. Esse total abrange todas as associações registradas.
Após a contestação feita pelo beneficiário, as entidades terão um prazo de 15 dias úteis para enviar ao INSS a documentação que comprovasse a relação com o segurado e a autorização para o desconto.
Uma vez apresentados esses documentos, o beneficiário e o INSS irão avaliar se existem irregularidades na assinatura ou em outros documentos do desconto.
Caso desejem, as entidades também têm a opção de reembolsar o valor descontado do segurado por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O montante é direcionado ao Tesouro Nacional e será restituído ao beneficiário através do benefício do INSS.
“Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para o Tesouro e o INSS vai ressarcir em folha. Não informe nada a ninguém, não assine nada, não forneça qualquer tipo de informação. O pagamento não vai para a conta do segurado, vai para o INSS. O INSS vai pagar o segurado por meio do benefício”, enfatizou Waller. O presidente também declarou que o INSS está acompanhando os canais de atendimento e avaliando a necessidade de oferecer outras formas de contato com os cidadãos.
“Ressaltando que esse pedido não tem um prazo para finalizar, não é necessário apressar-se, ele não é limitado por tempo. Uma das promessas do INSS a todos: nenhuma comunidade será excluída desse processo.”
Acessos à plataforma ‘Meu INSS’
Ainda nesta quarta-feira (14), a seção de descontos associativos da plataforma ‘Meu INSS’, acessada pelo aplicativo ou desktop, registrou 1,6 milhão de acessos.
Por outro lado, 738 mil beneficiários acessaram a área designada para essa situação, mas não obtiveram nenhum desconto durante todo esse tempo.
“Reiteramos nosso apelo: estamos auxiliando indivíduos que foram vítimas de fraudes, portanto, aqueles que têm interesse, evitem acessar o sistema, pois isso dificultará ainda mais o acesso. Já foi informado quem está isento de descontos. Permitam que as pessoas realizem seus pedidos de forma natural.”
Aposentados e pensionistas foram informados
O INSS notificou na terça-feira (13) os 9 milhões de aposentados e pensionistas que apresentaram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e que, por isso, podem ter sofrido prejuízos devido à fraude dos descontos indevidos.
Na quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas que não reconheceram esses descontos tiveram a oportunidade de contestá-los oficialmente através do aplicativo.
O governo busca identificar brasileiros que foram alvo da fraude relacionada aos descontos irregulares do INSS, com a intenção de iniciar o processo de reembolso.
A notificação ocorreu exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone ou mensagens SMS.
A investigação sobre a fraude revelou que associações que prestam serviços a aposentados estavam cadastrando pessoas sem consentimento, utilizando assinaturas falsificadas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. A Polícia Federal calcula que o esquema pode ter desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Como contestar os descontos?
Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta gov.br. Se ainda não tiver o aplicativo instalado no seu celular, confira aqui como baixar.
Selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo exibirá quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados entre março de 2020 e 2025.
A partir daí, indique se autorizou os descontos ou não, para cada uma das entidades listadas.
Forneça um número de celular e um e-mail para contato.
Em seguida, declare se as informações apresentadas são verídicas.
Clique no botão “enviar declarações” para concluir. Uma mensagem indicará que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm um prazo de 15 dias úteis para responder à contestação.
Inicialmente, não será necessário anexar documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.
Além disso, é possível realizar todo o procedimento pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. De acordo com o INSS, para um atendimento mais ágil, os horários mais recomendados para ligações são após às 16h e aos sábados.
