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O Ministério Público Militar (MPM) pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) que o ex-presidente Jair Bolsonaro perca seu posto e sua patente no Exército. Mesmo estando na reserva, Bolsonaro ainda mantém o título de capitão reformado, que pode ser retirado caso a Justiça Militar entenda que ele não cumpriu os deveres exigidos de um oficial.
O pedido é consequência da condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da tentativa de golpe após as eleições de 2022. O STF entendeu que ele liderou uma organização que tentou impedir a alternância de poder, resultando em uma pena de 27 anos e três meses de prisão.
A Constituição prevê que militares condenados definitivamente a penas superiores a dois anos de prisão podem ser considerados indignos para o oficialato. Nesses casos, a punição é a perda do posto, da patente e das honrarias ligadas às Forças Armadas.
No relatório enviado ao STM, o MPM aponta várias condutas atribuídas a Bolsonaro, como desrespeito às leis e às decisões judiciais, ataques a instituições democráticas e a militares que não apoiaram o movimento golpista, além de discursos considerados ofensivos e incompatíveis com a ética militar.
Enquanto o processo tramita, apoiadores do ex-presidente passaram a afirmar nas redes sociais que haveria “forças maiores” tentando retirá-lo da vida pública, incluindo a perda do título militar e o cumprimento da pena em presídio comum. Essas alegações, porém, não têm confirmação oficial.
Ao concluir o parecer, o MPM afirma que, diante da condenação criminal e das condutas apontadas, Bolsonaro não atende mais aos requisitos de honra e ética exigidos de um oficial das Forças Armadas, pedindo ao STM que declare a perda definitiva de seu posto e de sua patente.
