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A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi fundamental para impulsionar a criação de regras sobre emendas parlamentares, tema que vinha gerando disputas entre os Poderes. A análise é da revista Veja.
Dino, ex-ministro da Justiça e aliado do governo Lula, interveio em agosto com uma decisão que suspendeu a execução de emendas, exigindo maior transparência no uso dos recursos. A medida, que tensionou o relacionamento com o Congresso, levou à criação de uma nova proposta legislativa, aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria e prestes a ser votada no Senado.
O ministro participou ativamente das negociações, colaborando com o deputado federal maranhense Rubens Pereira Jr. (PT), aliado de longa data e autor do texto aprovado na Câmara. A proposta define limites para o uso das emendas e introduz novas regras de fiscalização.
Para a publicação, Flávio vem demonstrando um perfil que ultrapassa a magistratura, marcando sua atuação com decisões estratégicas e participação em discussões políticas no Planalto.
“Quando se leva em conta apenas a estratégia na qual o governo federal resolveu investir, a da aliança no STF para servir de contrapeso à sua dificuldade de articulação no Congresso, a escolha de Dino encaixou-se perfeitamente.”, destaca a matéria.
A aproximação entre Executivo e STF, na visão de especialistas ouvidos pela Veja, desafia a independência tradicional dos magistrados e expõe novas dinâmicas de influência entre os Poderes.
Do blog Marrapá.
