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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou duas decisões diferentes nesta quinta-feira (29) sobre investigações que estavam sob seu comando. Ele devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito que apura desvios de dinheiro de aposentados do INSS, mas decidiu continuar cuidando pessoalmente do caso do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro e envolve mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes. A decisão dupla reflete os diferentes estágios em que cada crise se encontra dentro do tribunal.
Para entender o que aconteceu, é preciso saber que os dois inquéritos estavam com Mendonça até poucas semanas atrás. A confusão começou quando Alexandre de Moraes acusou o colega de conduzir as investigações de forma politicamente orientada — especialmente no caso do Banco Master, em que a Polícia Federal descobriu que o banqueiro Vorcaro trocava mensagens com Moraes pedindo favores e orientações jurídicas. A crise escalou a ponto de os ministros trocarem ofensas publicamente durante uma sessão em setembro, e Fachin decidiu tirar os dois casos das mãos de Mendonça para acalmar os ânimos.
A devolução do inquérito do INSS foi possível porque a Procuradoria-Geral da República (PGR), que é o órgão responsável por defender os interesses da sociedade perante a Justiça, analisou as acusações contra Mendonça e concluiu que não havia nenhuma irregularidade na conduta do ministro. Com o parecer da PGR afastando as suspeitas, Fachin entendeu que não havia mais motivo para manter a investigação sob seu controle e a devolveu ao relator original.
Já o caso do Banco Master é mais delicado e permanece com Fachin porque envolve diretamente ministros do próprio STF. O relatório da Polícia Federal revela que Daniel Vorcaro enviou mensagens a Alexandre de Moraes pedindo orientação jurídica e que o banqueiro também solicitou que o ministro intercedesse junto ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal. Moraes reagiu acusando Mendonça de ter vazado essas informações de propósito para prejudicá-lo, o que aprofundou a crise institucional.
Fachin determinou que o inquérito do Banco Master ficará sob sua relatoria até que o plenário do STF — ou seja, o conjunto dos 11 ministros — decida se vai ou não abrir uma investigação formal contra os membros da Corte citados no caso. Como alternativa, ele fixou um prazo máximo de 90 dias para reavaliar a situação. O presidente do tribunal também ordenou que o relatório final da Polícia Federal sobre o envolvimento de ministros com Vorcaro seja entregue diretamente a ele quando ficar pronto.
O desfecho dessa crise ainda está longe. A devolução do inquérito do INSS é um sinal de que o STF tenta voltar à normalidade, mas o caso do Banco Master continua sendo uma fonte de tensão que pode abalar a credibilidade do tribunal perante a sociedade. Nos próximos meses, os brasileiros devem acompanhar de perto a decisão do plenário sobre a investigação de seus próprios ministros — um momento que vai testar a capacidade do STF de fiscalizar a si mesmo e de manter a confiança da população na mais alta corte do país.
