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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar temporariamente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi depois do surgimento de denúncias de importunação sexual. A decisão foi tomada por unanimidade em uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10) e vale enquanto as investigações seguem em andamento.
O afastamento é uma medida preventiva. Isso significa que o ministro não foi julgado nem condenado, mas ficará fora do cargo para que os fatos sejam apurados com tranquilidade e para evitar desgaste à imagem do tribunal. Durante esse período, Buzzi não pode trabalhar, usar carro oficial ou acessar as dependências do STJ, mas continua recebendo salário.
A investigação começou após uma jovem de 18 anos denunciar que foi assediada pelo ministro no início de janeiro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, o episódio ocorreu no mar, durante uma estadia da família da jovem na casa de praia do magistrado. Ela afirma que tentou se afastar, mas que o contato foi insistente.
Após o ocorrido, a jovem contou o que aconteceu aos pais, e a família deixou o local no mesmo dia. Alguns dias depois, o caso foi registrado na Polícia Civil de São Paulo. Por se tratar de um ministro de tribunal superior, o inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que são os órgãos responsáveis por acompanhar casos envolvendo autoridades com foro especial.
A situação ganhou mais gravidade com o surgimento de uma nova denúncia de assédio, encaminhada ao CNJ. De acordo com informações internas, esse novo relato descreve um comportamento semelhante ao primeiro e teria sido confirmado por testemunhas. Esse fator pesou para que os ministros do STJ decidissem afastar Buzzi de forma imediata.
Em meio às acusações, o ministro apresentou atestados médicos solicitando licença por 90 dias e informou estar em acompanhamento médico. Em carta enviada aos colegas, ele negou todas as denúncias, disse confiar na própria inocência e afirmou que as acusações têm causado sofrimento à sua família.
Agora, a Corregedoria do CNJ segue ouvindo pessoas envolvidas e reunindo informações. Todo o processo corre em sigilo. Nos próximos meses, o STJ deverá decidir se abre um processo administrativo disciplinar contra o ministro. Se houver condenação na esfera criminal, o crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão.
