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Como parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, um total de 1.008 famílias selecionadas deverão entregar a documentação que comprove a situação socioeconômica informada no momento da inscrição, de 25 de agosto a 5 de setembro. Os candidatos classificados precisam apresentar os documentos na Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da área onde residem. A lista dos candidatos classificados e a SDU correspondente está disponível no site oficial da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).
Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, esclarece que cumprir o prazo para a entrega da documentação é essencial para permanecer no processo de seleção do programa habitacional. Após a análise por parte do município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal para uma nova verificação. Aqueles candidatos classificados que não conseguirem comprovar as informações prestadas durante a inscrição serão excluídos do processo seletivo, permitindo a inclusão de candidatos que estão na lista de reserva.
“A documentação precisa ser apresentada no prazo estipulado na SDU do bairro onde reside a família selecionada. Estamos divulgando a lista de documentos com antecedência para que as pessoas possam se organizar”, enfatiza a assessora técnica da Semplan. A lista com os documentos originais do responsável pela família e dos dependentes pode ser consultada abaixo e está acessível no site oficial da Semplan.
Os candidatos que apresentaram recurso podem verificar a situação individualmente acessando o site https://mcmv.teresina.pi.gov.br/login. Os principais motivos para indeferimento incluem a solicitação fora do prazo, apresentação na secretaria errada conforme o edital, falta de documentação, entre outros.
LISTA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR E DOS DEPENDENTES
– RG atualizado.
– CPF.
– Certidão de nascimento (do casal, se solteiro), declaração de união estável ou certidão de emancipação de menor de 18 anos.
– Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando aplicável).
– Declaração de união estável (se pertinente).
– Declaração de separação de corpos (caso de separação extrajudicial).
– Declaração de cônjuge ausente (se aplicável).
– Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses da data da apresentação).
– Laudo médico original com CID (caso de deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado).
– Carteira de trabalho ou contracheque.
– Folha de resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no momento do cadastro.
– Declaração de abandono de lar (se aplicável).
– Procuração pública (se necessário).
– Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (se for o caso).
ALUGUEL
– Contrato ou recibo de aluguel dos últimos 3 meses.
ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO
– Comprovação de ateste do ente público local.
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
– Boletim de ocorrência.
– Medida protetiva.
Documentação de suporte da Secretaria de Proteção à Mulher ou entidade pública similar.
INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL OU DE RUAM
Declaração do órgão público.
DEPENDENTES
Registro Geral (RG) recente.
Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Certidão de nascimento.
Laudo médico original com Código Internacional de Doenças (CID) (para casos de deficiência e/ou enfermidade crônica na família, atualizado)
Carteira de trabalho ou demonstrativo de pagamento recente.
(Foto: Ascom Semplan).