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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (29) que “vai expor a identidade” dos indivíduos envolvidos no crime organizado.
Lula mencionou a grande operação realizada na quinta-feira (28), que almejava desmantelar uma organização criminosa bilionária atuante no setor de combustíveis, sob o comando do Primeiro Comando da Capital (PCC).
“A gente vai revelar quem compõe o crime organizado neste país, e o ex-presidente [Jair Bolsonaro] precisa se precaver”, disse Lula. Ele foi questionado sobre a conexão entre a direita política e as fintechs, que são empresas que utilizam tecnologia para disponibilizar serviços financeiros.
Após a megaoperação, essas empresas estão sob a supervisão da Receita Federal e terão que se sujeitar, a partir de agora, às mesmas normas que os bancos.
“Agora, vamos aplicar um controle mais rigoroso sobre as fintechs, pois descobrimos que muitas delas estão ligadas ao crime organizado. E, ontem [quinta], realizamos a operação mais significativa da história de 525 anos do Brasil, para identificar, como diz o Haddad, o andar de cima”, explicou Lula.
“Até agora, estávamos concentrados no andar de baixo, e agora queremos determinar de maneira definitiva quem integra o crime organizado. Quem participar disso, vai ser exposto”, completou.
Na quinta-feira, o governo divulgou uma instrução normativa sobre as fintechs no Diário Oficial da União (DOU).
Eduardo Bolsonaro
Lula renovou suas críticas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos desde o final de fevereiro. O presidente acredita que a Câmara deve revogar seu mandato devido à sua atuação no exterior contra autoridades brasileiras.
“Ele [Eduardo] não pode exercer seu mandato [remotamente]. Já conversei com o presidente Hugo Motta e outros deputados sobre a urgência de cassar o Eduardo Bolsonaro, pois ele será lembrado como o maior traidor da história deste país”, afirmou. “Aliás, ele é um dos maiores traidores da pátria no mundo. Ele sai do Brasil, vai para os Estados Unidos e denuncia o Brasil, espalhando mentiras. As acusações que o [Donald] Trump fez ao Brasil para justificar a taxação são completamente falsas”, prosseguiu.
Na quinta-feira (28), Eduardo enviou um ofício ao presidente da Câmara requisitando autorização para atuar no exterior. Nos Estados Unidos, ele tem alegado ser alvo de perseguição política e jurídica no Brasil.
Reciprocidade
O presidente reiterou que está disposto a dialogar com o governo dos Estados Unidos, mas que, até o momento, não recebeu qualquer resposta das autoridades americanas.
Ele também afirmou que o processo de reciprocidade que está sendo iniciado em relação aos Estados Unidos é resultado de uma primeira tentativa de estabelecer esse diálogo.
Este é um processo que requer tempo. Não estou apressado para realizar a reciprocidade. Adotei essa medida porque precisamos avançar com o processo. Se você tentar seguir o andamento conforme todas as exigências legais, levará um ano. Portanto, é necessário iniciarmos, argumentou.
Nesta quinta-feira (28), o governo brasileiro deu início ao procedimento que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos devido à criação de tarifas elevadas sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) encaminhou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) uma notificação informando que o Brasil começou as consultas e ações para implementar a legislação contra os Estados Unidos. A Camex possui um prazo de 30 dias para analisar a viabilidade da aplicação da lei.
“Já tivemos um desdobramento na Organização Mundial do Comércio. Precisamos comunicar aos Estados Unidos que nós também temos medidas a considerar contra eles. Porém, não estou apressado, pois desejo negociar,” ressaltou Lula.
Contato com Trump
Lula tem enfrentado pressão da ala política para entrar em contato com o presidente norte-americano, Donald Trump, e tratar das sanções comerciais dirigidas ao Brasil.
Entretanto, Lula insistiu que não fez a ligação e que não acredita que seja necessário, uma vez que sua equipe não obteve resposta do governo norte-americano em tentativas de negociações anteriores.
“O que o presidente americano precisa entender é que o Brasil conta com uma constituição e um arcabouço legal, e todas as empresas, independentemente de sua origem, que operam no Brasil se submetem às leis brasileiras,” afirmou.
Nesse cenário, o petista reiterou a intenção de regulamentar as “big techs” — referindo-se às grandes empresas de tecnologia como Google, Apple, Facebook e Amazon. Trump já mencionou anteriormente que aplicaria tarifas a países que regulassem essas companhias.
“Vamos regular as big techs. Precisamos fazer isso para proteger nossas crianças e adolescentes. O Congresso já tomou medidas relacionadas à regulamentação dos adolescentes. Nossa proposta será apresentada ao Congresso Nacional na próxima semana, para que possamos regulação definitiva das big techs,” destacou.
Nesta semana, o governo brasileiro finalizou reuniões e deverá apresentar em breve duas propostas ao Congresso sobre esta questão.
Julgamento de Bolsonaro
O presidente Lula também fez comentários sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Lula afirmou que a busca pela anistia para Bolsonaro é “algo extremamente inadequado” e que o ex-presidente deve primeiramente demonstrar sua inocência.
“Ninguém foi condenado até agora, o homem ainda não enfrentou um julgamento. Ele já está pleiteando a anistia. Ele afirma que é culpado e busca o perdão. Não. Ele precisa, antes de tudo, demonstrar sua inocência. Ele está gozando do direito à presunção de inocência que eu não tive. Ele [Jair Bolsonaro] deve se defender e provar que é falso”, declarou.
“Se ele realmente cometeu o crime, enfrentará as penalidades. Se for inocente, será absolvido. E a vida seguirá em frente. É assim que as coisas devem funcionar no Brasil. A justiça precisa ser igual para todos”, ressaltou Lula.
As palavras do presidente foram proferidas em Belo Horizonte, durante uma entrevista à Rádio Itatiaia.