O governo federal está finalizando um programa voltado a brasileiros endividados que prevê o uso de parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para ajudar na renegociação de dívidas. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e deve ser anunciada oficialmente ainda nesta semana.
O programa será destinado a pessoas que recebem até cinco salários mínimos e enfrentam dificuldades para pagar dívidas de alto custo, principalmente cartão de crédito e cheque especial. A ideia é transformar esses débitos em financiamentos com juros menores.
Segundo o ministro, o uso do FGTS terá limites. O trabalhador poderá utilizar apenas um percentual do saldo disponível, e o valor será destinado diretamente ao pagamento da dívida dentro do programa, sem saque livre para outros fins.
O governo estima que, dependendo da negociação, a redução da dívida poderá chegar a até 90%. Além disso, haverá compromisso dos bancos em oferecer melhores condições de crédito e ações de educação financeira para evitar novo endividamento.
A proposta anterior de uso do FGTS para quitar dívidas havia sido descartada por questões jurídicas, mas a nova versão foi ajustada para garantir segurança ao fundo e regras claras de utilização.
As diretrizes finais serão apresentadas ao presidente Lula nesta terça-feira (28), e o anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias. O ministro também esclareceu que não será necessário ter saldo suficiente para quitar toda a dívida — o FGTS poderá ser usado mesmo que cubra apenas parte do valor devido.
