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O ministro Luiz Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se o 51º magistrado a ocupar o cargo desde a proclamação da República. Ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, com mandato de dois anos.
A escolha segue a tradição da Corte, em que o posto é assumido pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. A cerimônia deve reunir autoridades dos três Poderes, além de representantes da PGR, da AGU e da OAB.
Como presidente, Fachin será responsável por definir a pauta de julgamentos, gerir a administração do tribunal, conduzir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o Supremo nas relações institucionais.
Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Também foi pesquisador convidado na Alemanha e professor visitante em Londres.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como procurador do Estado do Paraná (1990–2006), professor titular de Direito Civil da UFPR e colaborador na elaboração do novo Código Civil.
No STF, ganhou destaque como relator de processos da Lava Jato e de ações de impacto nacional, como a ADPF das Favelas, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio, e o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas.
Fachin também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, após atuar como integrante titular desde 2018.
