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A direita tem se posicionado contra a proposta em debate no Congresso que busca aprovar uma “anistia light” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram atacadas em Brasília. A avaliação predominante é de que qualquer iniciativa que reduza apenas parcialmente as penas não atende às expectativas do setor, que defende uma anistia ampla.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é visto como próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que gera desconfiança entre parlamentares conservadores. Para esses setores, caberia ao relator e à Corte sustentar o debate público sobre a proposta.
No Congresso, circula a análise de que uma eventual adesão de partidos de direita poderia ser interpretada como recuo político, o que comprometeria a imagem de firmeza que o grupo busca preservar. Por outro lado, lideranças mais pragmáticas apontam que mudanças na dosimetria das penas poderiam trazer reduções expressivas, chegando a até 11 anos em alguns casos.
Atualmente, a legislação prevê penas de quatro a 12 anos para golpe de Estado e de quatro a oito anos para abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O projeto em discussão poderia reduzir as faixas para dois a oito anos e dois a seis anos, respectivamente, mas o texto final ainda não foi consolidado.
O tema segue em fase de negociações e, até o momento, não há consenso entre os partidos nem garantia de que a proposta avance.
