Dino propõe reforma ampla do Judiciário, Fachin elogia, mas proposta divide o STF e irrita oposição - Blog do Irmão Francisco

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs uma reforma ampla no Judiciário brasileiro, o que abriu um novo debate dentro da própria Corte. A iniciativa foi elogiada pelo presidente do STF, Edson Fachin, mas também gerou críticas de outros ministros e da oposição política, evidenciando divergências sobre como modernizar o sistema de Justiça.

Entre as propostas de Dino estão o fim dos chamados “penduricalhos” — benefícios e indenizações que elevam salários acima do teto constitucional —, punições mais duras para juízes e integrantes do sistema de Justiça envolvidos em corrupção, além da revisão das competências do STF e de tribunais superiores. O ministro também defende mudanças para acelerar julgamentos, especialmente na Justiça Eleitoral, e regras mais claras para o uso de inteligência artificial nos tribunais.

Diferentemente da agenda defendida por Fachin, que propõe a criação de um código de conduta interno para os ministros do Supremo, a ideia de Dino é mais ampla e envolve todo o Judiciário. Ele sugere inclusive um pacto entre os três Poderes — Judiciário, Executivo e Congresso — para discutir e aprovar as mudanças.

Apesar do apoio público de Fachin, parte dos ministros vê a proposta com reservas. Sob anonimato, integrantes da Corte afirmam que qualquer reforma deveria enfrentar questões mais sensíveis, como o inquérito das fake news, aberto em 2019 e ainda em andamento. Para esses críticos, ignorar esse tema enfraquece o debate sobre mudanças estruturais.

A oposição também reagiu negativamente. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que uma eventual reforma deve ser conduzida pelo Congresso, e não pelo próprio STF. Já o PT demonstrou apoio às ideias de Dino, defendendo uma revisão mais profunda do funcionamento do Judiciário.

O debate ocorre em um momento de pressão sobre o Supremo, após investigações envolvendo o caso Banco Master e críticas recorrentes sobre o protagonismo da Corte em temas políticos. A discussão sobre uma reforma do Judiciário, portanto, reflete não apenas propostas técnicas, mas também o cenário de tensão institucional que marca o tribunal.