CPI chama ex-presidentes do INSS para depor - Blog do Irmão Francisco

Uma CPI mista do INSS aprovou na terça-feira (26) a convocação de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A lista inclui líderes da autarquia durante as administrações de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os convocados (veja a lista completa aqui), figura Alessandro Stefanutto, que foi afastado do cargo no INSS após uma operação da Polícia Federal expor um esquema de desvio envolvendo aposentadorias e pensões.

Stefanutto estava sob a influência do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo em decorrência da pressão gerada pela operação da PF. Lupi, juntamente com outros ex-ministros da pasta, foi convocado para prestar depoimento na CPI.

Outra pessoa chamada a depor é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS.” Ele é associado ao esquema, sendo apontado como um facilitador através de empresas que funcionaram como intermediárias para as entidades sob investigação.

Além disso, Maurício Camisotti, um empresário mencionado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência, também foi convocado.

As convocações (veja aqui) foram feitas a pedido do relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e foram acordadas com os membros da base governista.

Os líderes do governo defenderam a proposta de limitar, em um primeiro momento, as convocações apenas às autoridades do INSS, excluindo a necessidade de presença obrigatória de ex-ministros da Previdência.

Os convocados para prestar depoimento devem comparecer à CPI mista. A primeira série de nomes abrange indivíduos considerados testemunhas dos eventos investigados pelo grupo, sendo que essa categoria, conforme entendimento judicial, é obrigatória em decorrência da convocação.
Por outro lado, os convidados (veja a lista completa aqui), como é o caso de Lupi e outros ex-ministros, têm a opção de decidir se participarão ou não da audiência na CPI.

As datas dos depoimentos dos ex-ministros e antigos chefes do INSS ainda não foram definidas. As audiências são consideradas pelo relator fundamentais para compreender a extensão das fraudes relacionadas aos benefícios previdenciários.

Alfredo Gaspar defende que a investigação da CPI foque em fatos e possíveis fraudes ocorridas a partir de 2015. Na próxima quinta-feira (28), a expectativa é que a comissão inicie a coleta de depoimentos. A comissão planeja ouvir o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, que está à frente das investigações sobre as fraudes do INSS.

De acordo com um acordo entre o governo e a oposição, também foram convocados para depor:

*Diretores de benefícios do INSS;
*Ex-presidentes da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), e presidentes de entidades e associações envolvidas no esquema.

Além da emissão de convites e convocações, na manhã desta terça-feira, a CPI também selecionou o vice-presidente do grupo. Um entendimento entre integrantes do governo e da oposição resultou na escolha de Duarte Jr. (PSB-MA) para a função.

Acesso a pesquisas

Ainda nesta manhã, a CPI mista ratificou o cronograma de trabalho proposto por Alfredo Gaspar. O documento estabelece as diretrizes de investigação do grupo e os caminhos que o relator pretende seguir.

Foi também aprovada uma série de solicitações que demandam informações ou a disponibilização de documentos de diferentes órgãos, incluindo a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Formada na semana passada, a CPI investiga irregularidades em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, com perdas estimadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em até R$ 6,3 bilhões.

O esquema envolveu deduções mensais não autorizadas em benefícios previdenciários. De acordo com as investigações, entidades vinculadas ao setor supostamente criaram cadastros falsos para justificar cobranças indevidas, sem possuir a capacidade de prestar serviços aos aposentados e pensionistas.

A comissão autorizou solicitações para ter acesso a toda a documentação relacionada às investigações e inquéritos que abordam a fraude no INSS, na PF, no STF, na CGU e na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A CPI também deu parecer favorável a requerimentos que pedem a divulgação de dados do INSS e do Ministério da Previdência Social sobre investigações internas e processos disciplinares que tenham ligação com desvios em benefícios desde 2015.

Adicionalmente, a comissão solicitou a recuperação dos registros de reuniões e documentos do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O Jornal Nacional destacou que relatórios sobre o aumento na quantidade de deduções não autorizadas em aposentadorias foram apresentados ao CNPS, que não abordou a questão durante todo o ano de 2023 (relembre no vídeo acima).

Uma onda de solicitações

Desde sua formação, na semana passada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS já recebeu mais de 900 requerimentos para análise do grupo.

A maioria das solicitações refere-se à convocação de indivíduos envolvidos ou relacionados ao esquema de fraude e desvio em benefícios da Previdência. Para que sejam consideradas válidas, os requerimentos ainda necessitam da aprovação do colegiado.

Com quase 3% do total de pedidos, o maior número de solicitações é atribuído ao “Careca do INSS”. Identificado como um facilitador do esquema, com empresas que funcionaram como intermediárias para as entidades implicadas nas fraudes, Antunes transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas ligadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.

Integrantes da CPI mista também fizeram solicitações para ouvir ex-presidentes do país. Em dois desses pedidos, Jair Bolsonaro é convocado. Dilma Rousseff e Michel Temer são chamados como convidados, assim como o atual presidente, Lula.