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O Contran aprovou uma resolução que elimina a exigência de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação. As mudanças entram em vigor após publicação no Diário Oficial.
A norma reduz burocracias, cria o instrutor autônomo e permite que o candidato use seu próprio veículo nas aulas e na prova prática. Também acaba a carga mínima de aulas teóricas e reduz de 20 para 2 horas o mínimo de práticas.
Provas teóricas e práticas continuam obrigatórias, assim como o exame toxicológico para categorias C, D e E. O processo de habilitação deixa de ter prazo de validade.
Segundo o Ministério dos Transportes, as novas regras buscam reduzir custos e ampliar o número de condutores habilitados no país.
