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Um levantamento apontou que seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal já receberam remuneração acima do teto constitucional do funcionalismo público enquanto ocupavam seus cargos na corte. O limite máximo permitido atualmente é de R$ 46,3 mil por mês, valor que corresponde justamente ao salário de um ministro do STF. Alexandre de Moraes aparece no topo da lista entre os que mais embolsaram valores excedentes.
O teto do funcionalismo foi criado pela Constituição Federal para impedir que servidores públicos recebam salários excessivamente altos. Apesar da regra, muitos acabam ultrapassando o limite por conta de auxílios, gratificações, pagamentos retroativos e outros benefícios que, somados ao salário-base, superam os R$ 46,3 mil. Esses pagamentos acima do permitido são popularmente chamados de “supersalários”.
A revelação ganha peso porque o próprio STF tem sido protagonista de decisões contrárias ao pagamento de supersalários em órgãos públicos de todo o país. Ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes concederam liminares que barraram remunerações acima do teto em esferas federal, estadual e municipal, determinando inclusive que servidores devolvessem valores recebidos indevidamente.
O problema é que ambos os ministros também figuram na lista dos que já ultrapassaram o limite enquanto atuavam no Supremo. Essa contradição tem gerado questionamentos sobre a coerência da corte ao julgar casos semelhantes envolvendo outros servidores públicos, já que parte de seus próprios integrantes se beneficiou da mesma prática que agora é combatida.
Críticos avaliam que a situação enfraquece a autoridade moral do tribunal para decidir sobre o tema. Para eles, as decisões judiciais perdem força quando os responsáveis por julgar também estão envolvidos no problema. A questão levanta ainda debates sobre transparência e controle de gastos com salários nos mais altos escalões do poder público brasileiro.
O tema dos supersalários é antigo no Brasil e afeta diversos órgãos em todas as esferas de governo. Apesar de a Constituição estabelecer um limite claro, brechas legais e a concessão de benefícios extras permitem que milhares de servidores continuem recebendo acima do teto. A revelação envolvendo ministros do STF reacende a discussão e deve manter o assunto em evidência nos próximos dias.
(Fonte: JBr-Redação Jornal de Brasília).
