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O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. A preocupação central é que esses aumentos pressionem ainda mais a inflação, que em março já veio acima do esperado, puxada principalmente pelos combustíveis. Analistas de bancos passaram a prever que a inflação pode estourar a meta em 2026.
A principal medida envolve maior fiscalização sobre as distribuidoras de diesel que recebem subsídio do governo. A partir de agora, essas empresas serão obrigadas a publicar semanalmente suas margens de lucro por produto. Quem não cumprir pode perder o direito de comprar combustíveis com subsídio. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também poderá solicitar informações adicionais para verificar os cálculos.
O governo desconfia que parte das distribuidoras está ficando com o benefício do subsídio em vez de repassar o desconto para os postos e para a população. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou: “Se adquirirem combustíveis subvencionados, precisam dar transparência à sua margem de lucro. Medida crucial para que nenhum agente econômico se beneficie sozinho da redução de preços.”
O programa Gás do Povo, que oferece botijão gratuito para mais de 15 milhões de famílias de baixa renda, também terá mudanças. O governo vai reajustar os valores pagos às revendas credenciadas, com custo estimado de R$ 300 milhões neste ano. O objetivo é evitar que as revendas desistam de participar do programa por causa da defasagem nos preços de referência.
Os preços dos combustíveis estão subindo principalmente por causa da guerra no Oriente Médio, que fez o petróleo disparar no mercado internacional. Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo impacta diretamente os preços internos. Quando o diesel sobe, o custo do transporte de cargas aumenta e o efeito se espalha para alimentos, remédios e outros produtos.
Essas medidas se somam a outras já anunciadas anteriormente, como redução de impostos federais, subsídio ao diesel, acordo com estados para ajuda aos importadores e fiscalização para evitar abusos nos postos. O governo ainda deve regulamentar em breve a subvenção aos produtores e importadores de diesel e gás de cozinha.